Direitos Ambientais Natural e Laboral: Uma Interação Sistêmica

Autores

Palavras-chave:

Direito Ambiental Natural, Direito Ambiental do Trabalho, Ecologia, Meio Ambiente, Preservação

Resumo

O Direito Ambiental do Trabalho e o Direito Ambiental Natural traçam entre si uma relação dialética de interdependência que ensejará efeitos no Direito Ambiental. O presente artigo tem por objetivo analisar essa relação, por uma perspectiva histórica, abordando as interações entre essas espécies de Direito Ambiental ao longo das quatro revoluções industriais já experimentadas. O estudo conduzirá à constatação de que a tutela do Direito Ambiental do Trabalho é questão de saúde pública, uma vez que, a fim de garantir a preservação ecológica, faz-se necessária uma real mudança na exploração do meio ambiente laboral, já que tudo o que as empresas fazem dentro e fora de seus estabelecimentos tem potencial para alcançar toda a comunidade local, regional e até mesmo nacional e planetária, interferindo e atuando diretamente no Direito Ambiental. Na elaboração deste artigo foi observada, eminentemente, a metodologia exploratória descritiva, consubstanciada em pesquisas bibliográficas - ordenamento jurídico, doutrina e jurisprudência.

Biografia do Autor

  • Cláudio Jannotti da Rocha, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
    Professor Adjunto do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-Doutor em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Coordenador e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho na Contemporaneidade (UFBA-CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB-CNPq). Membro da Rede de Grupo de Pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (RETRABALHO). Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior.
  • Thais Borges da Silva, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
    Mestranda em Direito Processual na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Graduada em Direito pela UFES. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, em Direito Público e em Direito Civil e Processo Civil. Ex-Auditora-Fiscal do Trabalho. Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Publicado

2021-02-04

Edição

v. 12 n. 1 (2021): JANEIRO/JUNHO (FLUXO CONTÍNUO)

Seção

Artigos