Autores
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Zoraíma Meneses Brandão
UFPI- Universidade Federal do Piauí
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Raul Lopes de Araújo Neto
UFPI- Universidade Federal do Piauí
Palavras-chave:
Seguridade Social, Justiça Social, Bem-estar social.
Resumo
O presente artigo busca contextualizar o papel da Seguridade Social na consecução dos objetivos propostos no artigo 193 da Constituição Federal: bem-estar social e justiça social. A ordem social, que tem por base o primado do trabalho, elegeu a Seguridade Social como meio primordial e integrado do implemento da proteção social, através de um sistema que assegure a todos um mínimo existencial, com a cobertura de riscos sociais, além do tratamento universal da saúde e da assistência social a quem dela necessitar, de modo a assegurar a justiça social. O estudo será conduzido sobre uma análise histórica dos conceitos-chave sobre o tema, além de abordar um ponto de vista crítico sobre os atuais desafios concernente à matéria apresentada.
Biografia do Autor
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Zoraíma Meneses Brandão, UFPI- Universidade Federal do Piauí
Aluna especial no Programa de Pós-Graduação em Direito UFPI (Universidade Federal do Piauí) - Mestrado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Analista Judiciário - Área Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), e-mail: [email protected].
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Raul Lopes de Araújo Neto, UFPI- Universidade Federal do Piauí
Raul Lopes de Araújo Neto possui Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Brasília, é Doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor e Coordenador Adjunto do programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí. Líder e Coordenador do grupo de pesquisa "O Estado: na efetividade dos direitos da Seguridade Social" da Universidade Federal do Piauí. Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito da Escola Superior da Advocacia do Piauí, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Fundação Escola do Ministério úublico do Estado do Mato Grosso. Coordenador de Programas, Projetos e Eventos Científicos e Tecnológicos/CPPEC da Pró-reitoria de Extensão e Cultura da UFPI, e-mail: [email protected].
