Os Direitos Dos Homossexuais E Dos Transexuais No Ordenamento Jurídico Brasileiro Vistos Sob A Óptica Principiológica Constitucional

Autores

  • Bianca Arnold Ely Acadêmica do Curso de Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.
  • Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Homossexualidade, transexualidade, igualdade, dignidade da pessoa humana, previdência social

Resumo

O objetivo do presente trabalho é realizar um estudo e uma reflexão acerca dos direitos dos indivíduos homossexuais e transexuais no direito pátrio, relacionando a possibilidade de obtenção destes direitos com os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. Dessa maneira, para ressaltar a referida reflexão, serão ressaltados os direitos que já foram adquiridos por estes indivíduos no ordenamento jurídico brasileiro e tantos outros que ainda precisam ser melhorados e efetivados na sociedade.

Biografia do Autor

  • Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, Rio Grande do Sul

    Doutoranda em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Mestra em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina / CESUSC. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Advogada. Docente de Ensino Superior com experiência na área de Direito:  Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Atualmente é docente do Curso de Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, nos campus de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos e na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI- Campus de Santo Ângelo, RS.

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Publicado

2020-04-13

Edição

v. 11 n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO

Seção

Artigos