PROGRAMAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E INSTITUTOS OBRIGATÓRIOS

Autores

  • ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
  • BÁRBARA BERBERT BAER VIANA Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
  • DAN RODRIGUES LEVY Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
  • THALES LEMOS Universidade de São Paulo - USP

Palavras-chave:

Aspectos Contratual e Institucional, Participante e Patrocinador, Programas de Previdência Privada

Resumo

Alguns aspectos do Direito Previdenciário acarretam limitações na liberdade contratual. Por outro lado, existem liberalidades que podem ser acordadas entre as partes (patrocinador e participante, v.g.) de uma forma autônoma em relação à Previdência Social. O paralelo entre a Previdência Privada e a Previdência Social também serve de referência para tratamento diferenciado entre participantes, da mesma forma que ocorre tratamento diferenciado entre segurados do INSS. Neste contexto são abordadas questões técnicas do campo previdenciário que avaliam o tratamento jurídico dos participantes e dos patrocinadores em torno da dicotomia contratual e institucional da Previdência Privada.

Biografia do Autor

  • ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

    Professor da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, São Paulo, (Brasil).

  • BÁRBARA BERBERT BAER VIANA, Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

    Professor da  Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, São Paulo, (Brasil).

  • DAN RODRIGUES LEVY, Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
    Professor da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, São Paulo, (Brasil).
  • THALES LEMOS, Universidade de São Paulo - USP

    Atuário graduado na Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, (Brasil).

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Publicado

2013-01-01

Edição

v. 4 n. 1 (2013): JANEIRO-DEZEMBRO

Seção

Artigos