POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB

Resumo

O estudo das políticas públicas ambientais é relevante e necessário em uma sociedade que se propõe ser social, econômica e ambientalmente sustentável. Nota-se, na contemporaneidade, que os municípios brasileiros têm dado cada vez mais e melhor atenção às questões ambientais, sobretudo, têm evoluído em relação ao aperfeiçoamento de sua legislação. No entanto, para melhor compreensão deste cenário, fazem-se necessárias investigações científicas que contribuam com informações e soluções para que a sociedade civil e o poder público possam compreender melhor as políticas públicas oriundas a partir dessas leis. Este artigo consiste em um estudo de caso que teve por objetivo diagnosticar e analisar as políticas públicas ambientais no município de Sousa, no Estado da Paraíba. Consiste, portanto, em uma pesquisa qualitativa, que se utilizou das técnicas de pesquisa documental, observação direta e questionário aberto para realização da coleta dos dados. A análise dos dados foi realizada pela técnica de análise documental. O estudo conclui que há contradições entre a legislação e a prática, evidenciadas pela ausência de informações e transparência sobre as ações ambientais efetivamente realizadas no município em análise, e aponta para a necessidade de discutir e refletir, amplamente, com a sociedade sousense a importância da exequibilidade dessas políticas públicas ambientais para melhor qualidade de vida.