APLICAÇÃO DO INDICADOR DE PREPARAÇÃO PARA DESASTRES NAS CIDADES (IPDC) EM CERRO AZUL-PR

Resumo

No Brasil, a ocorrência cada vez mais frequente dos desastres nas cidades passou a exigir que a gestão pública voltasse cada vez mais sua atenção ao problema. A partir da promulgação da lei 12.608/2012 o Brasil avançou no tema, passando a exigir uma série de obrigações aos entes públicos acerca da gestão das cidades e a ocorrência de desastres. Entretanto, pela ausência de um instrumento de medição específico, a aplicação e o monitoramento contínuo dessas ações ainda é bastante ineficaz. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi aplicar o Indicador de Preparação de Desastres nas Cidades (IPDC) para o município de Cerro Azul-PR, a fim de analisar sua estrutura e ações voltadas à redução dos desastres, especificamente no âmbitoda preparação. O IPDC é fruto de um projeto desenvolvido junto ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da Pontificia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). A estruturação e, posterior, aplicação do indicador, foi executada por meio de pesquisa bibliográfica a partir das publicações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), legislação específica e autores que trataram do tema preparação para desastres e indicadores. Como resultado, o IPDC avalia 11 variáveis, que contemplam 46 subitens. Desses, apenas 39% dos aspectos considerados no indicador foram alcançados pelo município de Cerro Azul.