A gestão ambiental aplicada na implantação de rodovias no estado de Santa Catarina

Resumo

Neste estudo se faz uma análise da gestão ambiental aplicada às rodovias catarinenses já decorridos cerca de 20 anos desde a primeira instrução de serviço do DEINFRA, IS-05, que trata de Estudos e Projetos de Meio Ambiente, que adicionam a variável ambiental como fator preponderante na obtenção da licença ambiental, tendo por objetivo a incorporação de um Sistema de Gestão Ambiental na elaboração dos Projetos Rodoviários, objetivando as competências institucionais do órgão público licenciador, a FATMA, e que tem como tema principal, a proteção dos meios físico, biótico e socioeconômico de toda área de influência que receberá o impacto do projeto. Entretanto, apesar das medidas implantadas nos meios físico e biótico estarem já bem consolidadas dentro do órgão executor, quanto à necessidade de implantação, desde a fase de projeto, as medidas necessárias à proteção do meio socioeconômico, tendo claro que homem também é meio ambiente e, portanto, deve ter seu “habitat” preservado, estas ainda sofrem resistência para sua implementação. Para desvendar esta situação foram analisados três projetos de engenharia, para implantação e pavimentação de rodovias, possuindo todas, características rurais, porém que atravessam áreas urbanas consolidadas e em consolidação, para verificar a eficácia da Gestão Ambiental destes projetos, registrando e analisando os impactos nos meios, físico, biótico, e no meio socioeconômico.