OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO TERRITÓRIO RURAL VALE DO RIBEIRA – SP

Autores

  • Nádia Larissa Silva Ribeiro Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - e Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, Itapetininga - SP.
  • Leandro De Lima Santos Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
  • Monyele Camargo Graciano Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
  • Carolina Rios Thomson Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
  • Ricardo Serra Borsatto Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v10e22021105-124

Palavras-chave:

Projeto de Desenvolvimento Sustentável, Efetividades de Políticas Públicas, Função social da propriedade rural.

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo a avaliação das efetividades da Política de Assentamentos estabelecida para o desenvolvimento de atividades ambientalmente diferenciadas, tendo como parâmetro para tal processo seus objetivos institucionais, especialmente, os fundamentados no preceito constitucional do cumprimento da função social da propriedade rural. O caminho metodológico iniciou-se por meio de um levantamento bibliográfico, posteriormente, realizou-se uma pesquisa documental em relatórios fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que possibilitou a determinação do universo empírico a ser pesquisado: o Território Rural Vale do Ribeira, especificamente, o PDS Agroambiental Alves, Teixeira e Pereira situado no município de Eldorado e o PDS Professor Luiz de David Macedo no município de Apiaí. Logo após, efetuou-se a pesquisa de campo e a coleta de dados que se deu por meio de entrevistas e aplicação de formulários semiestruturados a um representante de cada família assentada. Por fim, com os resultados obtidos inferiu-se que, em ambos os assentamentos investigados, ainda há um longo caminho a ser percorrido, pois a função ambiental da propriedade rural e os objetivos institucionais da política pública não vêm sendo cumpridos em sua totalidade.

Biografia do Autor

Nádia Larissa Silva Ribeiro, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - e Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, Itapetininga - SP.

Graduanda em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - Campus Lagoa do Sino, Buri - SP. Graduanda em Direito pelo Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, Itapetininga - SP. Formação em nível técnico profissionalizante em Edificações, pelo Centro Paula Souza - Etec Dr. Celso Charuri, Capão Bonito - SP. Possui interesse na área de desenvolvimento territorial social rural

Leandro De Lima Santos, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.

Professor Adjunto da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, possui Graduação em Economia e Doutorado em Sociologia. Em ordem remissiva: Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás - UFG - 2014 (Linha de Pesquisa em Movimentos Sociais Rurais e Urbanos e a Sociedade Civil), Mestrado em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás - UFG - 2011 (Linha de Pesquisa em Agricultura Familiar), Especialização em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG - 2008 - e Graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO - 2005. Professor e pesquisador nas áreas de Economia, Sociologia Rural e Políticas Públicas, com ênfase em temáticas como Agricultura Familiar, Políticas Agrárias/Fundiárias, Segurança Alimentar e Capital Social. Possui ainda experiência em gestão de políticas agrícolas e fundiárias, tendo desenvolvido atividades junto à Superintendência de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás (SEAGRO

Monyele Camargo Graciano, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos, possui mestrado em Agronegócio (Linha de pesquisa em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) pela Universidade Federal de Goiás - UFG , especialização em Direito Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, bacharelado em Direito pelo Instituto Aphonsiano de Ensino Superior - IAESup. Atualmente atendido demandas nas áreas do Direito Civil, Direito de Sucessões, Direito de Família e Direito Agrário e Ambiental. Enquanto pesquisadora tem atuado sob as seguintes linhas temáticas: Democracia, Sistema Político, Políticas Públicas, Agricultura Familiar, Assentamentos Rurais e Desenvolvimento Sustentável.

Carolina Rios Thomson, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011) , tendo cursado parte de sua graduação na Universidade de Nottigham, Reino Unido (2010). É mestra em Agroecologia e Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal de São Carlos (2014) e doutoranda em Ciências Sociais no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atua em projetos junto à Articulação Paulista de Agroecologia e Rede de Agroecologia da UNICAMP. Tem experiência na área de Sociologia Rural e Agroecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Movimentos Sociais do Campo, Extensão Rural, Agricultura Familiar e Camponesa e Controle Social para a garantia de produtos de base ecológica. 

Ricardo Serra Borsatto, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Professor Adjunto do Centro de Ciências da Natureza (CCN), do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural (PPGADR) e do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade e Gestão Ambiental (PPGSGA) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). É Engenheiro Agrônomo pela ESALQ/USP, Especialista em Educação do Campo, Agricultura Familiar e Camponesa (PRONERA/UFPR), Mestre pela linha de Desenvolvimento Rural Sustentável do programa de Pós-Graduação e Agronomia (Produção Vegetal) da UFPR, Doutor pela linha de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável do programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola da UNICAMP. Pesquisador visitante na Cardiff University (2020). Possui pós-doutorado pela University of California - Berkeley (2017-2018) e pela UNICAMP (2012-2013). Professor nas áreas de Desenvolvimento Rural e Extensão Rural, suas pesquisas se desenvolvem principalmente sobre os seguintes temas: Avaliação de Políticas Públicas, Agroecologia, Agricultura Familiar, Extensão Rural, Movimentos Sociais do Campo.

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Publicado

2021-06-30

Edição

Seção

Artigos