PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMEAÇAM O TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E A SUSTENTABILIDADE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS

Resumo

A implementação de políticas ambientais conservacionistas afronta o modo de vida de comunidades tradicionais que habitam em unidades de conservação (UC). Uma alternativa sustentável de sobrevivência para essas comunidades tem sido o Turismo de Base Comunitária (TBC), que integra atividades turísticas de valorização da cultura local com a preservação ambiental. No Brasil, mudanças na gestão do uso público em UCs tendem a favorecer grandes grupos privados externos ao território, como no caso das parcerias público-privadas e da Lei nº 16.260/2016 do Estado de São Paulo (lei das concessões). Nesse contexto, este trabalho busca promover uma reflexão quanto às implicações de tal modelo de gestão às UCs com comunidades tradicionais envolvidas com o TBC. Por meio de observação direta e entrevista a agentes de TBC, a pesquisa objetivou, caracterizar o TBC realizado no Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC), discutir sua importância cultural e socioeconômica e levantar a percepção das comunidades do PEIC sobre a lei das concessões. Identificamos que o TBC no PEIC envolve atividades de cunho tradicional e beneficia diretamente as famílias residentes na UC, confirmando-se como uma alternativa sustentável de importância socioeconômica e cultural. Segundo a percepção dos comunitários, abrir as atividades de uso público do PEIC à inciativa privada sem envolver as comunidades neste processo poderá se sobrepor às atividades e serviços prestados pelo TBC e gerar impactos negativos dificultando a própria sobrevivência das comunidades na UC.