A COBRANÇA DE ROYALTIES SOBRE A ENERGIA EÓLICA: UM ESTUDO PRELIMINAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 97/15

Autores

  • Wesley Fernandes Araújo Universidade Federal do Piauí
  • Francisco Antônio Gonçalves de Carvalho Universidade Federal do Piauí
  • Lucas de Moura Veloso Universidade Estadual do Piauí – UESPI

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v10e22021171-188

Palavras-chave:

Royalties dos ventos, Setor eólico, Atividades econômicas, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento ambiental e social.

Resumo

O presente trabalho trata-se de uma breve análise sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/15 e seus possíveis impactos. A mesma visa a cobrança de royalties sobre a energia eólica no território brasileiro. Para tanto objetivou-se analisar o texto da referida PEC e suas possíveis consequências. Metodologicamente foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema e uma busca nos principais sítios eletrônicos que abordassem dados do setor. Os resultados apontaram que os principais motivos que levaram à criação desta PEC foi principalmente por se considerar que o setor impede o desenvolvimento de atividades econômicas nos locais onde os mesmos estão instalados. Contudo, foi visto que, para alguns estudiosos, por se tratar de uma energia renovável e limpa não caberia tal cobrança para o setor, além de uma série de vantagens que o mesmo traz tanto no âmbito econômico, social e ambiental. Além disso, faria com que houvesse uma preferência nas buscas por fontes de energias que são poluentes. Por outro lado, há estudos que consideram não haver uma gestão participativa das comunidades locais sobre os recursos provenientes do setor eólico, além do fato de casos em que ocorre uma imposição para implementação de parques ponderando apenas os retornos ecológicos e sua eficiência sem levar em consideração as identidades culturais e emocionais das populações com seus respectivos territórios. Contudo, é preciso avaliar pontos positivos e negativos para saber se a cobrança de royalties seja a solução para estes casos sem que gere impactos em cadeia sobre o setor eólico.

Biografia do Autor

Wesley Fernandes Araújo, Universidade Federal do Piauí

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Universidade Federal do Piauí (UFPI/Prodema). Especialista em Gestão Empresarial - IEMP. Graduado em Ciências Econômicas - UFPI.

Francisco Antônio Gonçalves de Carvalho, Universidade Federal do Piauí

Doutorando e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Universidade Federal do Piauí (UFPI/Prodema). Especialista em Gestão Estratégica de Mercado - IFPI. Especialista em Gestão de Pessoas - FANORTES. Especialista em Gestão Estratégica de Marketing Organizacional - FUNESO. Graduado em Administração - UFPI.

Lucas de Moura Veloso, Universidade Estadual do Piauí – UESPI

Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI

Downloads

Publicado

2021-06-30

Edição

Seção

Artigos