PROJETOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO (PCP) E EFETIVIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA: ESTUDO SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS OFFSHORE DA BACIA DE CAMPOS, RIO DE JANEIRO, BRASIL

Autores

  • Júlia Rolim Feitosa Instituto Federal Fluminense/ PETROBRAS
  • Maria Inês Paes Ferreira Instituto Federal Fluminense
  • Jairo Afonso Henkes Unisul

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v7e32018518-550

Palavras-chave:

Projeto de Controle da Poluição. Gestão Ambiental Pública. Gestão de Resíduos offshore.

Resumo

Este trabalho visa avaliar a efetividade da atuação dos órgãos ambientais licenciadores frente aos objetivos para a gestão de resíduos sólidos offshore. Empregou-se como método de pesquisa o levantamento documental, revisão bibliográfica e aplicação de questionário semiestruturado com técnicos dos órgãos licenciadores inseridos na área de influência da Bacia de Campos (BC). Constatou-se a fragilidade do Estado em assegurar a consonância da gestão de resíduos offshore aos preceitos do projeto de controle de poluição (PCP), tendo em vista as incipientes iniciativas de acompanhamento in loco e a frágil articulação entre os órgãos ambientais em seus diferentes níveis de competência.

 

Biografia do Autor

Júlia Rolim Feitosa, Instituto Federal Fluminense/ PETROBRAS

Instituto Federal Fluminense / PETROBRAS, Macaé - RJ – Brasil. E-mail: <juliafeitosa@gmail.com>

Maria Inês Paes Ferreira, Instituto Federal Fluminense

Instituto Federal Fluminense, Macaé - RJ – Brasil. E-mail: <ines_paes@yahoo.com.br>

Jairo Afonso Henkes, Unisul

Mestre em Agroecossistemas. Especialista em Administração Rural. Engenheiro Agrônomo. Professor do Curso de Administração, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental e do Programa de Pós Graduação em Gestão Ambiental da Unisul.  E-mail: <jairo.henkes@unisul.br>

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Publicado

2018-10-03

Edição

Seção

Artigos