A BUSCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Resumo

O Brasil é um dos maiores produtores de energias renováveis do mundo. No entanto, o país enfrenta problemas com a ocupação do solo na produção de energias tradicionais, em especial as hidrelétricas. Assim, o objetivo deste artigo é demonstrar que a ocupação de grandes propriedades para a produção de energia é uma questão ligada diretamente à função social da propriedade. Por meio da metodologia teórico-documental e do raciocínio dedutivo, buscar-se-á fazer uma conexão entre a função social da propriedade e a produção de energias renováveis. A conclusão é de que a produção de certas energias renováveis pode vir a ser uma alternativa para que não haja concorrência entre a enorme demanda de território para a produção de alimentos e de energia, e para que se possa alcançar a função social da propriedade de maneira mais efetiva.