A BUSCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Autores

  • Raquel de Lacerda Murta da Silva Braga Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC).
  • Warley Ribeiro Oliveira Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v7e220184-21

Palavras-chave:

Energia maremotriz. Algas. Função social. Propriedade. Energias renováveis.

Resumo

O Brasil é um dos maiores produtores de energias renováveis do mundo. No entanto, o país enfrenta problemas com a ocupação do solo na produção de energias tradicionais, em especial as hidrelétricas. Assim, o objetivo deste artigo é demonstrar que a ocupação de grandes propriedades para a produção de energia é uma questão ligada diretamente à função social da propriedade. Por meio da metodologia teórico-documental e do raciocínio dedutivo, buscar-se-á fazer uma conexão entre a função social da propriedade e a produção de energias renováveis. A conclusão é de que a produção de certas energias renováveis pode vir a ser uma alternativa para que não haja concorrência entre a enorme demanda de território para a produção de alimentos e de energia, e para que se possa alcançar a função social da propriedade de maneira mais efetiva.

Biografia do Autor

Raquel de Lacerda Murta da Silva Braga, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC).

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). 

Warley Ribeiro Oliveira, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail: warleyprovisorio@outlook.com.

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Publicado

2018-04-27

Edição

Seção

Artigos