ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ADAPTAÇÃO DE COMUNIDADES COSTEIRAS À ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR: AS EXPERIÊNCIAS DE NOUAKCHOTT E DE DAKAR

Resumo

Zonas costeiras têm sido atrativas para populações humanas devido a importantes recursos e oportunidades que apresentam. Entretanto, a elevação do nível do mar devido às alterações climáticas tem provocado diversos impactos adversos em comunidades costeiras, tais como a submersão de terras e destruição de assentamentos, perda de recursos naturais e ecossistemas vitais para a sobrevivência, etc. Esses impactos são esperados para aumentar de intensidade e frequência, com as projeções da elevação do nível do mar para as próximas décadas. Vários instrumentos com potencial de adaptação vêm sendo investigados e aplicados. Este artigo explorou o papel potencial do ordenamento do território na adaptação de comunidades costeiras à elevação do nível do mar, considerando os cenários atuais e futuros da elevação; e apresentou e discutiu as experiências de duas cidades costeiras oeste africanas, Nouakchott (Mauritânia) e Dakar (Senegal), no uso do ordenamento do território em processos de adaptação aos impactos da elevação do nível do mar. Recorreu-se a fontes secundárias relevantes ao tema e áreas de estudo analisados. O trabalho evidenciou que o ordenamento do território constitui uma oportunidade e um instrumento potencialmente eficaz para as comunidades costeiras enfrentarem efeitos da elevação do nível do mar. Tanto em Nouakchott como em Dakar, o ordenamento do território foi adaptado inicialmente como política setorial de certos ramos de atividade e só recentemente foi assumido como um setor independente. Em ambas cidades, o ordenamento do território tem contribuído para a diminuição da vulnerabilidade da população à elevação do nível do mar. As autoridades dos dois países estão agora a considerar os efeitos da elevação do nível do mar no planeamento das cidades, o que contribuirá para que se desenvolvam de forma sustentável.