LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A MOROSIDADE DOS ORGÃOS PÚBLICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Resumo

O licenciamento ambiental é um fator de indução ao desenvolvimento sustentável de um país e o seu correto e eficiente funcionamento está diretamente ligado ao progresso de uma nação. O presente trabalho tem como objetivo mostrar as consequências relacionadas à falta de agilidade e eficiência dos órgãos ambientais em emitir um licenciamento ambiental e como isso pode afetar setores da economia do país. A metodologia adotada baseia-se em pesquisas bibliográficas sobre o assunto, bem como um estudo de caso, realizado em uma jazida de mármore localizada na região norte da Bahia. O estudo apresenta as consequências que a morosidade dos órgãos ambientais trouxe para o empreendimento e para a região. Relatos a partir da experiência do próprio autor também estão presentes, visto que o mesmo viveu todas as etapas do processo de licenciamento da jazida em questão. Ao término, é apresentado propostas de soluções para esse problema. As propostas estão todas ligadas à reestruturação dos órgãos ambientais, desde aumento do quadro de funcionários, até aumento do poder de decisão e independência dos órgãos. A implementação de tais propostas é o maior desafio do estudo, visto que todas elas dependem de iniciativa e vontade política.