LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A MOROSIDADE DOS ORGÃOS PÚBLICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Autores

  • Maurílio José de Oliveira
  • Jairo Afonso Henkes Unisul

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v4e22015429-449

Palavras-chave:

Licenciamento Ambiental. Consequências. Morosidade. Desenvolvimento sustentável.

Resumo

O licenciamento ambiental é um fator de indução ao desenvolvimento sustentável de um país e o seu correto e eficiente funcionamento está diretamente ligado ao progresso de uma nação. O presente trabalho tem como objetivo mostrar as consequências relacionadas à falta de agilidade e eficiência dos órgãos ambientais em emitir um licenciamento ambiental e como isso pode afetar setores da economia do país. A metodologia adotada baseia-se em pesquisas bibliográficas sobre o assunto, bem como um estudo de caso, realizado em uma jazida de mármore localizada na região norte da Bahia. O estudo apresenta as consequências que a morosidade dos órgãos ambientais trouxe para o empreendimento e para a região. Relatos a partir da experiência do próprio autor também estão presentes, visto que o mesmo viveu todas as etapas do processo de licenciamento da jazida em questão. Ao término, é apresentado propostas de soluções para esse problema. As propostas estão todas ligadas à reestruturação dos órgãos ambientais, desde aumento do quadro de funcionários, até aumento do poder de decisão e independência dos órgãos. A implementação de tais propostas é o maior desafio do estudo, visto que todas elas dependem de iniciativa e vontade política.

 

Biografia do Autor

Maurílio José de Oliveira

Acadêmico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Unisul Virtual.

Jairo Afonso Henkes, Unisul

  • Mestre em Agroecossistemas. Especialista em Administração Rural. Engenheiro Agrônomo. Professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental e do Programa de Pós Graduação em Gestão Ambiental da Unisul.  

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Publicado

2015-10-09

Edição

Seção

Estudos de Caso