O RUÍDO DAS RUAS: DA CONSCIENTIZAÇÃO AO CRIME DE POLUIÇÃO SONORA

Resumo

Este trabalho faz um levantamento da legislação brasileira aplicável aos ruídos produzidos pelos veículos quando em uso nas vias abertas à circulação. O estudo está dividido em introdução, contextualização, inventário normativo, ensaio (buzina, áudio e ruídos do motor), veículos e meio ambiente, educação e, por fim, as considerações finais. Para tanto, restou utilizado o método indutivo-exploratório, cuja técnica empregada foi a da pesquisa bibliográfica. A pesquisa demonstra que, com o fenômeno da urbanização, grande parcela da população migrou para as cidades, fazendo com que apareçam enormes conglomerados urbanos e daí a preocupação em se buscar soluções para a poluição ambiental, em especial a poluição sonora. Aborda-se neste estudo a fundamentação legal a que os condutores e proprietários de veículos estão sujeitos quando produzam som (buzina, reprodução de áudio e ruídos do motor de combustão) em pressão sonora inadequada. Constata-se que a educação ambiental e o comportamento adequado no trânsito são fundamentais para que os indivíduos consigam promover uma melhor qualidade de vida, sem deixar de atender às necessidades de deslocamentos.