A IMPORTÂNCIA DOS INCENTIVOS ECONÔMICOS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Autores

  • Aline Monteiro Trigo CEFET/RJ
  • Ester Caetano Vianna Instituto Estadual do Ambiente (INEA)/ Gerencia de Análises Laboratoriais

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v3e22014296-314

Palavras-chave:

Incentivos econômicos, Licenciamento ambiental, Sustentabilidade

Resumo

O estudo evidencia que, dos incentivos econômicos atualmente aplicados pelo Governo, nenhum deles tem funcionalidade voltada para o meio ambiente. Ainda que alguns tenham seu fundamento voltado para a sustentabilidade, como ocorre com o IPTU ecológico, após levantamento das normas ambientais, vigentes propostas pelo INEA, CONAMA, dentre outros órgãos reguladores, observou-se que, no que tange ao licenciamento ambiental propriamente dito, não há instrumentos econômicos incentivadores. Conclui-se, então, que é essencial o estreitamento entre os interesses público e privado a fim de proporcionar melhorias na qualidade ambiental e que uma política econômica ambiental bem estruturada estimule e atrai as empresas a agirem de forma correta sob os aspectos: econômico, ambiental e legal.

Biografia do Autor

Aline Monteiro Trigo, CEFET/RJ

Professora Adjunta do Departamento de Ensino Superior (DEPES) / Departamento de Disciplinas Básicas e Gerais (DEPBG) / Área: Ciências Aplicadas

Ester Caetano Vianna, Instituto Estadual do Ambiente (INEA)/ Gerencia de Análises Laboratoriais

Administradora responsável pelo Núcleo de Apoio Operacional da Gerencia de Análises Laboratoriais do INEA

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Publicado

2014-11-11

Edição

Seção

Artigos