ERIC VOEGELIN E A DESAGRADÁVEL QUESTÃO: O DIREITO EXISTE?

Resumo

RESUMO

Objetivo: O presente trabalho aborda o artigo "œThe nature of Law" do filósofo alemão Eric Voegelin, escrito originalmente como material de estudo para seus alunos de direito na Lousiana State University em 1957 e, posteriormente, publicado em forma editorial na reunião de trabalhos do autor em 1991. Tem por objetivo revitalizar a discussão sobre o tema do direito na obra do autor e revisitar as críticas feitas às teorias em voga na época.

Metodologia: Analisaremos o artigo a partir do método dialético e a técnica de pesquisa será bibliográfica e documental.

Contribuições: A análise de Voegelin aborda o direito sob uma perspectiva que se aproxima da metafísica, com o cuidado de não se distanciar do debate de sua época, em diálogo constante com as ideias em voga. A questão sobre a existência do direito, mais do que mera provocação, revela as fragilidades do positivismo de Kelsen. Ao final, é apresentada uma avaliação crítica das ideias apresentadas pelo autor.

Palavras-chave: Eric Voegelin; Hans Kelsen; metafísica; teoria do direito; filosofia do direito.

ABSTRACT

Objective: The present work addresses the article "The nature of Law" by the German philosopher Eric Voegelin, originally written as study material for his law students at Louisiana State University in 1957 and later published in editorial form at the author's work meeting in 1991. It aims to revitalize the discussion about law in the author's work and revisit the criticisms made of the theories in vogue at the time.

Methodology: We will analyze the article from the dialectical method and the research technique will be bibliographic and documental.

Contributions: Voegelin's analysis approaches law from a perspective that approaches metaphysics, careful not to distance itself from the debate of its time, in constant dialogue with the ideas in vogue. The question of the existence of law, more than mere provocation, reveals the weaknesses of Kelsen's positivism. At the end, a critical evaluation of the ideas presented by the author is presented.

Keywords: Eric Voegelin; Hans Kelsen; metaphysics; theory of law; philosophy of law.