COMO GARANTIR O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS?

Autores

  • LUCIANA DE ABOIM MACHADO
  • IRENE PORTELA IPCA
  • JOSÉ RICARDO DE SANTANA FILHO

Palavras-chave:

Plataformas digitais, economia compartilhada, direitos fundamentais.

Resumo

Objetivo: O objetivo desta pesquisa compreender como garantir o respeito aos direitos fundamentais trabalhistas nas plataformas digitais.

 

Metodologia: A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e documental e, quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa.

 

Resultados: Conclui-se que, para garantir o respeito aos direitos fundamentais trabalhistas nas plataformas digitais, é preciso um novo modelo de regulação que abarque aspectos específicos das novas relações de trabalho que surgem a partir das plataformas.

 

Contribuição: A contribuição da presente pesquisa diz respeito à necessidade de compreender as particularidades das novas formas de trabalho que surgem diante da atual realidade tecnológica e quais são os pontos sensíveis que precisam ser tratados para garantir o respeito aos direitos fundamentais.

Biografia do Autor

  • LUCIANA DE ABOIM MACHADO

    Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Bahia -UFBA e pela Università degli Studi G. d’Annunzio di Chieti-Pescara -UDA. Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Mestre em Direito do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora Associada do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe –UFS. Coordenadora da R ede de Direitos Humanos e Transnacionalidade. Vice-Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho de Trabajo y de la Seguridad Social“Guillermo Cabanellasâ€.Membro do Conselho Fiscal  do Instituto  Italo-brasileiro de Direito do Trabalho.Consultora da Ergon  Associates (Londres).

  • IRENE PORTELA, IPCA

    Doutora em Direito. Diretora do Departamento de Direito – IPCA/ Portugal. Presidente da Comissão de Prevenção da Corrupção no Instituto Politécnico do Cavado e do Ave. Diretora Internacional Adjunta da REDHT.

  • JOSÉ RICARDO DE SANTANA FILHO

    Mestrando em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e advogado.

Downloads

Publicado

2022-12-09

Edição

v. 4 n. 30 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO

Seção

Artigos