VESTIMENTAS SOCIAIS, TRANSAÇÕES COMUNICACIONAIS E DECISÕES JUDICIAIS

Resumo

Este texto é o resultado de reflexões persistentes sobre o Direito a partir da assunção de que é composto por textos legais continentes de promessas dos poderosos aos desapoderados, cujo sentido tem fechamento pela leitura e que, uma vez feita por agentes autorizados conduz à produção de normas concretizadas e, provavelmente, afeitas à situação-problema.  Esse posicionamento conduziu à necessidade de enfrentar um dos problemas filosóficos mais debatidos "“ aquele do sentido. Para esse efeito serão empregados diagramas e uma de suas possíveis compreensões será apresentada "“ a fim de circunscrever o sentido de sentido.

Objetivo: Apresentar uma argumentação consistente para fixar pontos centrais de uma abordagem sistêmico-construcionista do problema do sentido "“ conceito fundamental visto que sob si esconde aquele do Logos em discussão desde os textos de Heráclito "“ no Direito da Sociedade de Dados.

Metodologia: Empregou-se o construcionismo sistêmico que tem como base os processos de construção da linguagem, uma para cada um dos utentes da Língua e conduzindo para uma leitura dos problemas a partir da análise do discurso.

Resultados: A produção de praxemas para efeito de decisão em geral e, em particular aquela do âmbito jurídico, tomando em consideração o sentido produzido em cada uma das ações conducentes àquela decisão.

Contribuições: Uma indicação de que o discurso jurídico se refere a situações conflitivas desde a situação-problema até sua afecção pelas esferas de relação (intimidade, privacidade e domínio público) e o desdobramento de suas decisões intermediárias até a composição dos subjogos sociais. Essa visão lúdica do Direito tem como referência a visão de que no universo discursivo nada se pode compreender além do que é expresso pela linguagem.