AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS DO GOVERNO FEDERAL E A PARTICIPAÇÃO DAS MPEs

Autores

  • CARLOS ALBERTO DE FRANÇA Centro Universitário Campo Limpo Paulista (UNIFACCAMP)
  • JOMAR LUIZ BELLINI Centro Universitário Campo Limpo Paulista (UNIFACCAMP)

Resumo

Objetivo deste artigo é analisar a participação das micro e pequenas empresas "“ MPEs nas compras sustentáveis do Governo Federal considerou a amostra dos órgãos superiores do Poder Executivo federal, por meio da análise dos dados extraídos do Painel de Compras. Verificou-se que as compras públicas sustentáveis estão em sua maioria restritas ao Ministério da Educação, evidenciou-se que a participação das MPEs nas compras públicas sustentáveis, ainda é pouco representativa, principalmente nas licitações de alto valor, onde em sua maioria foram vencidas por empresas de Outros Portes. Portanto, apesar do aumento no percentual de aquisições sustentáveis, o estudo revelou que a maioria dos órgãos superiores tem participação inexpressiva nas compras públicas sustentáveis, sendo necessário melhorar as políticas de fomento, implementação de metas, fiscalização e a conscientização dos gestores públicos da importância ambiental das compras sustentáveis.

Biografia do Autor

  • CARLOS ALBERTO DE FRANÇA, Centro Universitário Campo Limpo Paulista (UNIFACCAMP)
    Mestrando em Administração - Centro Universitário Campo Limpo Paulista (UNIFACCAMP), Especialização Lato Sensu em Logística pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2008), Bacharel em Administração pela Faculdade Aldeia de Carapicuíba - FALC (2006). Servidor Publico Federal, Analista em Ciência e Tecnologia da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. Atualmente é Coordenador de Orçamento e Finanças (FCPE 101.3) e Diretor Administrativo e Financeiro - Substituto (DAS 101.4), tendo ocupado no ano de 2013 a 2014, o cargo de Chefe do Serviço de Suprimentos, ano de 2011 a 2012 o cargo de Chefe da área de Concorrência e Tomada de Preços no CTMSP/Marinha, com sólida experiência na área Administração Pública (Orçamentária, Financeira e Compras Governamentais).
  • JOMAR LUIZ BELLINI, Centro Universitário Campo Limpo Paulista (UNIFACCAMP)
    ossui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Sorocaba (1986); em Direito pela Faculdade Direito de Itapetininga (1990); em Administração Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2011); Administração Legislativa Universidade do Sul de Santa Catarina (2011); pós graduado em Comércio Exterior, pela Fundação Escola do Comércio Alvares Penteado e Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica; Mestre em Direito Público e Econômico pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie (2001); e doutoramento. ininterrompido. na área de Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutorando em Administração das Micro e Pequenas Empresas do Centro Universitário Campo Limpo Paulista (UNIFACCAMP). Professor do Curso de Direito e de Administração da Faculdade de São Roque - UNIESP; Professor de Direito Tributário e Processual Civil da Faculdade Direito de Itapetininga; Professor de Gestão Estratégica de Custos e Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Controladoria e Finanças e em Gestão de Negócios do SENAC - Unidade Sorocaba-SP; Consultor Orçamentário e Estatístico da Câmara Municipal de Mairinque; ex-integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Progresso de Guarulhos e do Curso de Direito da Faculdade de São Roque - UNIESP; ex-Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso em Sistemas de Informação e Pedagogia da Faculdade Barão de Piratininga - UNIESP; ex-integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade de Direito de São Roque- UNIESP; ex-Coordenador do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba; ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de São Roque - UNIESP; ex-Coordenador do Curso de Administração; ex-Diretor Geral da Faculdade de São Roque - UNIESP; ex-Diretor do Departamento (Secretaria) de Administração da Prefeitura Municipal de Mairinque; ex-Diretor do Departamento (Secretaria) de Finanças da Prefeitura Municipal de Mairinque; ex-Diretor do Departamento (Secretaria) Finanças da Prefeitura Municipal de Alumínio; exerceu a função de Diretor, sem remuneração, da Beneficência Hospitalar de Mairinque.

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Publicado

2020-10-16

Edição

Seção

Artigos