A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NO SETOR PÚBLICO: um estudo na Companhia de Água e Esgoto do Ceará

Resumo

A demanda por governança corporativa nas empresas brasileiras tem sido cada vez mais frequente, assim como a necessidade da institucionalização dessas práticas também no setor público. Assim, esta pesquisa tem como questionamento principal: como tem ocorrido o processo de institucionalização da governança corporativa na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)? O objetivo consiste em identificar o estágio de institucionalização das práticas de GC, à luz do modelo de Tolbert e Zucker (1999). A metodologia utilizada é o estudo de caso, de abordagem qualitativa e descritiva, mediante pesquisa de campo, com aplicação de entrevistas e de pesquisa documental. Foi possível identificar que os fatores determinantes para implementação da GC estão relacionados com a legislação, como a Lei Nº 13.303/2016, forças de mercado, como as exigências da CVM, e órgãos financiadores. As práticas levantadas encontram-se em fase de desenvolvimento e aprimoramento devido às pressões recebidas.