Palavras-chave:
violência endêmica, barbárie institucionalizada, conflito social, prevenção.
Resumo
A Pesquisa investiga as origens do crime organizado, suas ramificações e desdobramentos dentro do sistema prisional brasileiro. O estudo considera o não cumprimento do principal papel do Estado, o de garantidor dos direitos daqueles que estão em situação de cárcere. E para tanto, adota como metodologia a análise doutrinária, jurisprudencial e quantitativa, tendo como referencial teórico os trabalhos de Edward Sutterland, Giorgio Agamben e Ingo Wolfgang. A Problemática está em examinar como atuam os agentes do crime - dentro e fora dos presídios - e quais são suas implicâncias no fomento das violações humanitárias, traz à tona a polêmica das facções e o dito "œEstado Inconstitucional de coisas". A partir de uma perspectiva histórica e humanística o estudo também aborda a questão da corrupção sistêmica e seus principais mecanismos de combate.
Biografia do Autor
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JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, Universidade Paranaense – UNIPAR
Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma – La Sapienza. Estágio de Pós-doutorado em Portugal. Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná – PUC. Professor permanente no Mestrado da Universidade Paranaense – UNIPAR. Projeto de pesquisa Científica - Mediação Comunitária: um mecanismo para a emancipação do ser humano. E-mail: [email protected] - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6950-6128
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ADRIANE GARCEL, UNICURITIBA
Mestranda no Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania – UNICURITIBA. Pesquisadora nos seguintes grupos de estudos credenciados ao CAPES: Direito Penal Econômico: repercussões da sociedade contemporânea e Direito Penal Moderno. ORCID: 0000-0002-5096-9982 Mestranda no Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania – UNICURITIBA. Pesquisadora nos seguintes grupos de estudos credenciados ao CAPES: Direito Penal Econômico: repercussões da sociedade contemporânea e Direito Penal Moderno. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5096-9982.
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RAFAELA CARMINATI DE LIMA MORGADO, Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Pós-graduada em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Graduada em Direito pela Universidade Positivo. Servidora no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Email: [email protected].
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ANDERSON RICARDO FOGAÇA, UNINTER
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Título da dissertação: Judicialização da Saúde: novas repostas para velhos problemas. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2002). Desde 2015 é Juiz de Direito em 2º Grau. Atualmente é Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, gestão 2019/2020. Juiz Formador credenciado pela ENFAM. Professor licenciado da Escola da Magistratura do Paraná. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8495-9443
