Autores
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ANTÔNIA RAYNARA FRUTUOSO RAYNARA FRUTUOSO
Universidade Federal de Campina Grande
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SHIRLEI DA CONCEIÇÃO SILVA
UFMG
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THALES FABRÍCIO DA COSTA SILVA
Universidade Potiguar
Palavras-chave:
NOVA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO, UM ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATANTES SOBRE SEUS “COLABORADORES†PERANTE A PANDEMIA DO NOVO COVID-19
Resumo
Com o avanço tecnológico, novas formas de relações trabalhistas e contratuais também surgiram, chegando ao que se conhece hoje como contratos "uberizados", sendo o polo passivo considerado mero "parceiro" da empresa detentora do capital. Levando em consideração que esses trabalhadores se encontram desprotegidos, uma vez que não detém do status de empregado, ficando à margem da proteção trabalhista. O presente trabalho pretende analisar os reflexos do atual cenário pandêmico e sua repercussão nos contratos ditos uberizados. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, utilizando o método dedutivo. Conclui-se que o princípio da proteção ao trabalhador, deve sempre preponderar sobre a autonomia privada, em decorrência disso é imprescindível que haja uma responsabilização da parte contratante nessa nova forma de trabalho, uma vez que no atual cenário o polo passivo dessa relação fica desamparado e não goza de direitos conquistados a muita luta
Biografia do Autor
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ANTÔNIA RAYNARA FRUTUOSO RAYNARA FRUTUOSO, Universidade Federal de Campina Grande
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande/CCJS. Participou do Programa de Monitoria nas disciplinas de Direito Civil II e Direito Civil III Atuou como Extensionista no programa de Extensão Rotinas Trabalhistas, no qual foi ofertado assessoria jurídica ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Sousa, Paraíba e região. Atualmente é estagiária no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
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SHIRLEI DA CONCEIÇÃO SILVA, UFMG
Doutoranda em Administração pela UFMG (disciplinas isoladas). Mestre em Administração pela Fundação de Pedro Leopoldo (Conclusão 12/2017). Pós Graduada em Controladoria e Finanças pelo IEC Instituto de Educação Continuada (2004) e Bacharel em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Atualmente está como Consultora Financeira e de Processos no Axis Instituto, Professora e Conteudista EAD. Possui inglês intermediário e experiência na área de administração, com ênfase em gestão, atuando principalmente nos seguintes temas: OS&M, Otimização de Processos, Planejamento Estratégico, Finanças, Marketing, Negociação, Gerenciamento de Projetos e Projetos de Pesquisa Acadêmica.
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THALES FABRÍCIO DA COSTA SILVA, Universidade Potiguar
Psicólogo, graduado pela Universidade Potiguar (2012); especialista em Psicologia do Trânsito - Estácio (2014), em Educação, Pobreza e Desigualdade Social - UFRN (2017) e em Educação Inclusiva - IFTM (2020); mestre em Administração Pública - UFCG (2018); doutorando em Administração - USCS (2019-2022). É psicólogo efetivo da UFCG, lotado no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS). Tem experiência em Psicologia Escolar, Social e da Saúde.