A REVISÃO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS E A TRAGÉDIA DOS COMUNS NA JUSTIÇA EM UM CONTEXTO DE CRISE

Autores

  • YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Palavras-chave:

contratos empresariais, crise econômica, tragédia dos comuns, poder judiciário.

Resumo

O presente trabalho trata de breve investigação a respeito das consequências da crise financeira gerada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19) nos contratos empresariais e os efeitos causados por condutas oportunistas a partir da utilização de processos judiciais como forma de garantir um equilíbrio de caixa para as empresas. Será realizado um estudo por uma perspectiva jurídica e econômica a fim de entender os problemas gerados pela sobreutilização do Poder Judiciário para que então se possa, ao final, investigar quais os mecanismos capazes de incentivar a autocomposição e o adequado filtro de demandas relacionadas à crise nas empresas e suas implicações nos contratos.

Biografia do Autor

  • YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

    Mestrando em Direito Privado pela UFRGS. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Especialista em Direito Constitucional pela UENP. Graduado em Direito pela PUCPR.

  • MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

    Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com ênfase em Direito Civil e Empresarial. Especialista em Direito e Economia e Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS, Visiting Scholar pela Universidade da Califórnia em Berkeley e MBA em Gestão Empresarial pelo IBGEN e Especializando em Gestão Financeira e Tributária pela Faculdade Brasileira de Tributação

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Publicado

2020-08-25

Edição

Seção

Artigos