OS EFEITOS DO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO AO CONSUMIDOR E A ATUAÇÃO DO FREE RIDER COMO ELEMENTO DE REDUÇÃO DO PREÇO FINAL DOS BENS DE CONSUMO

Autores

  • Sandro Mansur GIBRAN Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
  • Roberto SIQUINEL Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Resumo

RESUMO

O presente artigo tem a finalidade de analisar se os efeitos do contrato de distribuição, firmado entre fabricante e distribuidor, atingem os consumidores. O objetivo é identificar se esses efeitos são positivos ou negativos, bem como se há medidas que possam proteger o consumidor. Busca-se, ainda, analisar as principais causas de desavenças entre fabricante e distribuidor, assim como examinar se atuação dos distribuidores free rider afeta, de alguma maneira, o consumidor.

PALAVRAS-CHAVE: Contrato de distribuição; Consumidor; Imposição de Preço; Concorrência.

 

ABSTRACT

The purpose of this article is to analyze whether the effects of the distribution agreement between manufacturer and distributor affect consumers. The aim is to identify whether these effects are positive or negative, as well as whether there are measures that can protect the consumer. It also seeks to analyze the main causes of disagreements between manufacturer and distributor, as well as to examine if the performance of free rider distributors affect, in some way, the consumer.

KEYWORDS: Distribution agreement; consumer; Price imposition; competition.

Biografia do Autor

  • Sandro Mansur GIBRAN, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

    Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009). Mestre em Direito Social e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1996). É advogado. Professor de Direito Empresarial junto ao Centro de Estudos Jurídicos do Paraná ? CEJPR e na Escola da Magistratura Federal do Paraná ? ESMAFE/PR. Professor visitante na Universidade da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Paraná ? UNINDUS. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do UNICURITIBA. Professor permanente no Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA.

  • Roberto SIQUINEL, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

    Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania Pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Advogado Atuante Há 15 Anos Nas Áreas Cível, Consumidor E Tributária E Professor Universitário Na Universidade Tuiuti Do Paraná, Na Disciplina De Direito Do Consumidor.

     

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Publicado

2017-07-25

Edição

v. 1 n. 11 (2016)

Seção

Artigos