O BITCOIN E AS CRIPTOMOEDAS: REFLEXOS JURÍDICOS EM UM COMÉRCIO GLOBALIZADO

Autores

  • Sandro Mansur GIBRAN UNICURITIBA
  • Sandra Mara Maciel de LIMA UNICURITIBA
  • Sérgio Itamar ALVES JÚNIOR UNICURITIBA
  • Roberto José Covaia KOSOP UNICURITIBA

Resumo

RESUMO

Levando em consideração o atual cenário de análise crítica dos fenômenos de globalização e transnacionalização, em especial, o fato econômico publicado em março de 2017 no qual se verificou que, pela primeira vez, o bitcoin ultrapassou o valor de mercado do ouro, o presente artigo objetivou verificar como as criptomoedas vem ganhando espaço no cenário econômico, necessitando ser avaliada, tanto pelo viés econômico quanto jurídico, no tocante às suas vantagens e desvantagens. Outrossim, analisou-se a evolução da moeda e o papel desta em se adequar as necessidades sociais, os porvindouros ativos financeiros e sua natural evolução para o mundo cibernético. Assim, vistas as reverberações no mundo jurídico, o presente artigo entendeu que tal objeto, mesmo que imaterial, em primeiro momento, não pode ser execrado, mas celebrado como uma nova maneira de possibilitar a aproximação econômica de blocos distintos, democratizando, assim, as relações econômicas.

 

PALAVRAS-CHAVE: Globalização; Teoria da Moeda; Economia Contemporênea.

 

ABSTRACT

Taking into account the current scenario of critical analysis of the phenomena of globalization and transnationalization, especially the economic fact published in March 2017 in which it was verified that, for the first time, bitcoin exceeded the market value of gold, this article Aimed to verify how the cryptomoedas has been gaining space in the economic scenario, needing to be evaluated, both by the economic and legal bias, in terms of its advantages and disadvantages. Also, the evolution of the currency and its role in adjusting the social needs, the future financial assets and its natural evolution to the cyber world were analyzed. Thus, considering the reverberations in the juridical world, this article understood that such an object, even if immaterial, at first, can not be deprecated, but is celebrated as a new way of enabling the economic approximation of distinct blocks, thus democratizing the Economic relations.

KEYWORDS: Globalization; Theory of Currency; Contemporary Economics.

 

Biografia do Autor

  • Sandro Mansur GIBRAN, UNICURITIBA
    Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009). Mestre em Direito Social e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1996). É advogado. Professor de Direito Empresarial junto ao Centro de Estudos Jurídicos do Paraná CEJPR e na Escola da Magistratura Federal do Paraná ESMAFE/PR. Professor visitante na Universidade da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Paraná UNINDUS. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do UNICURITIBA.
  • Sandra Mara Maciel de LIMA, UNICURITIBA

    Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2009). Mestra em Administração pela Universidade Federal do Paraná (2002). Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (1993). Coordenadora de Tutoria do Curso de Especialização em Gestão de Organizações Públicas -UFPR/UAB (2012/2014). Líder do Grupo de Pesquisa Observatório sobre Direito à Saúde e Cidadania (CNPq/UNICURITIBA) e Membro do Grupo de Pesquisa em Sociologia da Saúde (CNPq/UFPR). Professora do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA.

  • Sérgio Itamar ALVES JÚNIOR, UNICURITIBA

    Mestre em Gestão pela FGV. Mestre em Direito. Professor. Graduado em Direito, com Especialização em Gestão Empresarial, Master Business Administration em Estratégia, Curso de Extensão em Metodologia do Ensino Superior, Pesquisador e palestrante na área de Gestão de Riscos Empresariais, Gestão de Oportunidades, Estratégia, Empreendedorismo e Inovação

  • Roberto José Covaia KOSOP, UNICURITIBA

    Mestrando (bolsista CAPES) em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Pós-Graduando em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS e em Direito Contratual da Empresa pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Graduado em Direito pela mesma instituição; Atualmente é Vice-Presidente Regional Sul da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito (FEPODI 2017/2019).

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