Autores
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Francisco França Júnior
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Bruno Leitão
Centro Universitário Cesmac, Maceió, AL, Brasil.
Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito Público pela UFAL. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB. Professor de Direito Penal no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos" e pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito, contemporaneidade e transformações sociaisâ€. Advogado.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9699629460607799
Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7556-2348
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Júlia Santos Gomes
Centro Universitário Cesmac, Maceió, AL, Brasil.
Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia - PUCRS. Pós-graduanda em Tribunal do Júri e Execução Criminal - FALEG. Pesquisadora do Grupo "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos" junto ao CNPq.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1147618900694563
Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9944-1313
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Mariana Oliveira Melo
Centro Universitário Cesmac, Maceió, AL, Brasil.
Graduada em Direito pela Faculdade Cesmac do Sertão.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4516919818242578
Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8120-3667
Resumo
O presente artigo consiste em uma revisão bibliográfica e tem como objetivo central apresentar uma contextualização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente virtual e os riscos aos seus direitos fundamentais. A massificação do acesso à internet possibilita inúmeros benefícios a comunidade, mas apresenta inovações para práticas delitivas, nesse caso, o ambiente virtual tem potencializado determinados crimes em espaços com fiscalização incipiente Ambientes virtuais proporcionam riscos pela exposição, mas também pelo contato virtual com outras pessoas, proporcionados por inúmeras atividades online, desde jogos a espaços de convivência ininterruptos, como é o caso do metaverso. Por intermédio de um método hipotético dedutivo serão apresentados os riscos a crianças e adolescentes, que compõem o maior número de usuários, sendo observado o seguinte binômio, tal grupo detém a capacidade técnica de acesso a esses espaços, mas não a maturidade de compreensão dos riscos, dado inversamente verificável, em sua maioria, em relação aos seus responsáveis. Esses dados apresentam a necessidade em fortalecer políticas públicas informativas para compreensão de tais riscos, criando canais de denúncias e acompanhamento contínuo, com responsabilidade compartilhada entre família, instituições públicas e privadas, bem como comunidade em geral.
Biografia do Autor
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Francisco França Júnior
Centro Universitário Cesmac, Maceió, AL, Brasil.
Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Psicologia Jurídica e em Ciências Penais. Professor de Direito Penal e Criminologia no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos" e pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito, contemporaneidade e transformações sociaisâ€. Advogado.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2739102277898461
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6958-920X
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Bruno Leitão, Centro Universitário Cesmac, Maceió, AL, Brasil.
Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito Público pela UFAL. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB. Professor de Direito Penal no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos" e pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito, contemporaneidade e transformações sociaisâ€. Advogado.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9699629460607799
Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7556-2348
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Júlia Santos Gomes, Centro Universitário Cesmac, Maceió, AL, Brasil.
Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia - PUCRS. Pós-graduanda em Tribunal do Júri e Execução Criminal - FALEG. Pesquisadora do Grupo "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos" junto ao CNPq.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1147618900694563
Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9944-1313
