O PROBLEMA DA BAIXA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA BRASILEIRA DE SANEAMENTO BÁSICO

Autores

  • RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES
  • TIAGO SOARES VICENTE UFBA

Palavras-chave:

Política de saneamento básico, políticas sociais, saúde, assistência social.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a participação popular na política de saneamento básico, comparando-a com outras políticas sociais, como a saúde e a assistência social. Como objetivos específicos o artigo percorre os temas da função do Estado no planejamento das políticas públicas e a importância da participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas. Assim, partindo do método hipotético dedutivo, realizado através revisão bibliográfica a fim, demonstrar ações para fortalecer a participação popular na política de saneamento básico, como a ampliação da educação ambiental.

Biografia do Autor

  • RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES

    Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor Universitário. Advogado.

  • TIAGO SOARES VICENTE, UFBA

    Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), Campus Arapiraca.

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Publicado

2023-04-25

Edição

v. 2 n. 40 (2023): Continuous publication Abril/Junho

Seção

Artigos