DIPLOMACIA E TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO PÓS-COVID-19

Resumo

RESUMO

Este trabalho trata da contribuição da diplomacia para a proteção ambiental pela via tributária e é norteado pela seguinte indagação: o que é que a diplomacia pode fazer pela proteção do ambiente por meio da tributação, especialmente no contexto pós-pandemia do novo Corona vírus? O objetivo central deste estudo é analisar algumas das principais contribuições da tributação ambiental como via de enfrentamento às consequências da crise socioeconômica decorrente da pandemia da Covid-19 sob a ótica da diplomacia. Para tanto, foram feitas breves considerações sobre o atual cenário socioeconômico e ambiental, em uma perspectiva da diplomacia, considerando o papel que o direito tributário pode desempenhar em prol do meio ambiente e, para além disso, lançou-se um olhar sobre os principais desafios que se apresentam à diplomacia relativamente à tributação e à sustentabilidade no contexto pós-Covid-19, concluindo-se que a tributação ambiental pode exercer importante papel nessa conjuntura.

Palavras-chave: Sustentabilidade; Diplomacia ambiental; Tributação ambiental.

 

ABSTRACT

This paper deals with the contribution of diplomacy to environmental protection through taxation and it is guided by the following question: what can diplomacy do to protect the environment through taxation, especially in the post-pandemic context of the new Corona virus? The main purpose of this study is to analyze some of the main contributions of environmental taxation, facing the consequences of the socioeconomic crisis resulting from the Covid-19 pandemic from the diplomacy perspective. Therefore, brief considerations were made about the current socioeconomic and environmental background, in a diplomatic perspective, considering the role that tax law can play in favor of the environment and, in addition to this, a look was taken at the main challenges that present themselves to diplomacy regarding taxation and sustainability in the post-Covid-19 scenario, concluding that environmental taxation can work as an important role in this context.

Keywords: Sustainability; environmental diplomacy; environmental taxation.