RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSACIONAIS EM GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Milla Christi Pereira da SILVA Universidade Federal de Uberlândia
  • Sthéfane Alves VASCONCELOS Universidade Federal de Uberlândia
  • Thaís Onofre Caixeta de FREITAS Universidade Federal de Uberlândia

Palavras-chave:

empresas, transnacionais, direitos humanos, violação, responsabilidade.

Resumo

RESUMO

Diante do fenômeno da globalização, as empresas transnacionais ganharam importância no cenário mundial, demandando novos paradigmas e estudo, haja vista uma nova ordem internacional e seus reflexos nos Estados. Assim, a preocupação com a proteção e o respeito aos direitos humanos não mais se restringe à atuação estatal. Deste modo, propõe-se o estudo da responsabilidade das empresas transnacionais no fortalecimento e garantia dos Direitos Humanos em âmbito global. Utilizando-se de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, e pelo método dedutivo, pretende-se partir das premissas do Direito Internacional e dos Direitos Humanos a fim de averiguar a participação das empresas transnacionais como instrumento de proteção aos direitos humanos e sua consequente responsabilização em caso de violação.

Palavras-chave: empresas; transnacionais; direitos humanos; violação; responsabilidade.

 

ABSTRACT

Faced with the phenomenon of globalization, transnational companies have gained importance on the world stage, demanding new paradigms and study, given a new international order and its reflexes in the States. Thus, the concern with the protection and respect for human rights is no longer restricted to state action. In this way, it is proposed to study the responsibility of transnational companies in strengthening and guaranteeing human rights on a global level, in view of their worldwide performance. Using doctrinal and jurisprudential research, and using the deductive method, it is intended to start from the premises of international human rights law in order to ascertain the participation of transnational companies as an instrument for the protection of human rights and their consequent liability in case of violation.

Keywords: companies; transnational; human rights; violation; responsability.

Biografia do Autor

  • Milla Christi Pereira da SILVA, Universidade Federal de Uberlândia

    Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Societário e Contratos Empresarial pela UFU e em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Pós-Graduanda em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Advogada. E-mail: [email protected].

  • Sthéfane Alves VASCONCELOS, Universidade Federal de Uberlândia

    Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduanda em Ciências Penais e Segurança Pública pelo Instituto de Ensino Rogério Greco. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Procuradora Municipal do Município de Uberlândia. E-mail: [email protected].

  • Thaís Onofre Caixeta de FREITAS, Universidade Federal de Uberlândia

    Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito público pela IEC PUC MINAS. Pós-graduanda em direito imobiliário pela Faculdade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Faculdade ESAMC Uberlândia. Advogada. E-mail: [email protected].

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Publicado

2023-01-02

Edição

v. 5 n. 38 (2022): Special issue

Seção

Artigos