AS NARRATIVAS DOS PLANOS GOVERNAMENTAIS COMO ESTRATÉGIA PARA A IMPOSIÇÃO DE UM NOVO CICLO DE EXPLORAÇÃO NA REGIÃO AMAZÔNICA: O CASO DAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL

Autores

  • PEDRO ABIB HECKTHEUER UNIVALI
  • MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA UNIVALI

Resumo

Objetivo: O presente artigo tem como objetivo avaliar se as narrativas de que a implementação de Usinas Hidrelétricas são o melhor caminho para o desenvolvimento e uma fonte de energia limpa e sustentável representa uma estratégia para a imposição de um novo ciclo de exploração da região amazônica, caracterizado por impor elevados custos socioambientais à região.

Metodologia: Partiu-se da hipótese de que as narrativas e discursos governamentais são uma estratégia para impor interesses exógenos, uma vez que os projetos hidrelétricos levados a cabo na região amazônica impõem graves danos socioambientais, representando pouco ou quase nenhum benefício aos povos e comunidades tradicionais e ao meio ambiente. Para que fosse possível obter tais considerações, empreendeu-se uma pesquisa bibliográfica e vasta análise documental. Ademais, nas diversas fases da pesquisa, foram utilizadas as técnicas do referente, da categoria e do conceito operacional.

Resultados: Foi possível obter-se como resultados a confirmação de que as narrativas e discursos do governo, por meio dos seus documentos oficiais, que afirmam que as fontes hídricas de geração de energia elétrica são limpas e sustentáveis são tão somente uma estratégia para que tais projetos possam ser aprovados e aceitos para a região amazônica, como único e necessário caminho para o desenvolvimento do país. Acontece que há opções mais viáveis para equilibrar e estabilizar o setor energético brasileiro com mecanismos que não imponham tais custos socioambientais na Amazônia, no entanto, insiste-se em manter um modelo que só avalia os custos-benefícios a partir de uma visão economicista, sem levar em conta os custos humanos, ambientais nessa equação.

Biografia do Autor

  • PEDRO ABIB HECKTHEUER, UNIVALI
    Doutor em Direito pela Universidad de Alicante (UA/España). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor de Direito Constitucional e Diretor da Faculdade Católica de Rondônia. Pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Rondônia (FAPERO). Líder dos Grupos de Pesquisa de “Desafios Socioambientais, Práticas e Saberes na Amazônia†e “Direitos Fundamentais e Políticas Públicasâ€. Advogado. E-mail: [email protected].
  • MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA, UNIVALI

    Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante (UA/Espanha). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI – Brasil). Graduada em Direito pela UNIVALI. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia cadastrado no CNPq. Coordenadora do Grupo de Pesquisa - Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade - cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Advogada. E-mail: [email protected].

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Publicado

2022-07-23

Edição

Seção

Artigos