PARCERIAS INSTITUCIONAIS E RELAÇÕES DIALÓGICAS: NOVOS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Autores

  • MARCUS PINTO AGUIAR UNIFOR
  • ANTÔNIO WALBER MATIAS MUNIZ UNIFOR

Palavras-chave:

Relações Dialógicas. Direitos Humanos. Brasil

Resumo

Para enfrentar os desafios de garantia e promoção dos direitos humanos fundamentais na ordem interna, o Estado conta, além das disposições constitucionais, com um plexo normativo transnacional nesta matéria para facilitar no processo de efetivação de tais direitos. Este trabalho busca contribuir com o estudo sobre este temática a partir da proposta da necessidade de relações múltiplas dialógicas que se deem no campo normativo "“ Diálogo entre fontes ou internormativo -, e no campo institucional "“, Diálogo entre Cortes. Para tanto, sugere que os integrantes do Poder Judiciário nacional e das instâncias internacionais empreendam um movimento de harmonização interpretativa das normas internas (direitos fundamentais) e internacionais (tratados de direitos humanos.) por meio da realização de foros de diálogos sobre esta matéria, além de promover dentro do Estado, uma cultura de (in)formação acerca de direitos humanos.

Biografia do Autor

  • MARCUS PINTO AGUIAR, UNIFOR

    Doutorando e Mestre em Direito Constitucional na UNIFOR. Bolsista PROSUP CAPES. Graduado em Direito e em Engenharia Mecânica pela UFC.

  • ANTÔNIO WALBER MATIAS MUNIZ, UNIFOR
    Pesquisador e Coordenador do Núcleo de Estudos Internacionais NEI/UNIFOR/FUNAG. Professor do CCJ da Universidade de Fortaleza atuando na Graduação e no Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional. Pós-Doutor em Relações Internacionais pela UnB e Doutor pela USP. [email protected]

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Publicado

2022-05-25

Edição

v. 4 n. 33 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO

Seção

Artigos