Autores
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PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES
PUC/SP
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JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MARTINS
UNICURITIBA
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DIRCEU PERTUZZATI
Uniopet
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Miguel Kfouri
UNICURITIBA
Palavras-chave:
Culpa in contrahendo. Indenização. Pré-contrato. Princípio da Boa-fé objetiva.
Resumo
Investigar-se-á nesta pesquisa a responsabilidade extracontratual, mediante a análise da culpa in contrahendo, dos interesses contratuais positivo e negativo e dos métodos de reparação dos danos pelo rompimento imotivado por meio da aplicação da teoria da diferença e de teorias correlatas. Utiliza-se o método dedutivo, mediante as revisões bibliográfica e documental, por meio da leitura de obras e artigos científicos de literatura nacional e estrangeira sobre o tema, bem com a legislação pátria que trata da responsabilidade contratual. Apesar das incertezas sobre o tema ainda presentes no ordenamento jurídico, seja pela doutrina ou pela jurisprudência, insta demonstrar a aplicação da teoria do duplo filtro de modo a privilegiar a boa-fé objetiva e valorizar os deveres de lealdade e confiança que devem estar presentes nas negociações preliminares como ferramenta de aplicação a cada caso concreto.Â
Biografia do Autor
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PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES, PUC/SP
Mestrando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Coordenador na Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Especialista em Direito Digital e em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas/SP (FGV/SP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo/ Largo São Francisco (USP). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9880758644495508.
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JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MARTINS, UNICURITIBA
Doutorando e mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito Empresarial pela FGV e Universidade da Califórnia, Irvine - UCLA. Bacharel em Direito pela USP. Doutorando tutor e colíder do Grupo de Pesquisa de Direito Empresarial e Cidadania do PPGD do UNICURITIBA. Coedito da Revista Jurídica do UNICURITBA. E-mail: [email protected]. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2246-7376.
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DIRCEU PERTUZZATI, Uniopet
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito do Trabalho pela Escola de Advocacia do Paraná. Especialista em Direito pela Escola de Magistratura do Paraná. Professor e Coordenador do Curso de Direito do UniOpet – Curitiba - PR
