O "œNOVO PETRÓLEO" DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Autores

Palavras-chave:

Novo petróleo”. Dados pessoais, LGPD, Sociedade Contemporânea.

Resumo

Objetivo: O presente trabalho tem como finalidade compreender o que é o denominado "œnovo petróleo" da sociedade atual. Para tanto, os objetivos propostos neste estudo são os seguintes: (i) expor sinteticamente algumas características da sociedade contemporânea; (ii) apresentar o que é a Lei Geral de Proteção de Dados "“ LGPD-, as suas origens e os seus objetivos; (iii) discorrer sobre o conceito legal de dados pessoais, dados pessoais sensíveis, tratamento de dados e alguns de seus desdobramentos; (iv) investigar qual a importância dos dados pessoais (novo petróleo) nos dias atuais, e, assim, entender por que eles são captados; (v) buscar compreender como os dados pessoais são coletados e quem são os grandes detentores dessas informações.

Metodologia: O método científico empregado é dedutivo. Registra-se a utilização da técnica de pesquisa bibliográfica e documental, posto que as respostas aos objetivos traçados neste artigo são buscadas a partir de referências teóricas já publicadas em livros especializados, em artigos científicos e na legislação brasileira.

Resultados: Conforme bem destaca o economista italiano Luigi Zingales o século XXI será caracterizado pela análise de dados, havendo a partir destes, grandes e importantes mudanças em todos os aspectos que se relacionam com a vida humana. Assim sendo, o presente artigo buscou compreender o que são os dados pessoais tutelados pela LGPD, bem como qual a importância dessas informações, como elas são coletadas e quem são os maiores detentores desses que são considerados a commodity do novo milênio.

Biografia do Autor

  • FRANCIANO BELTRAMINI, UNICURITIBA
    Advogado no escritório Beltramini & Gurgel Advogados Associados e Procurador do Município de Joinville. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí no ano de 2005. Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Católica de Santa Catarina em 2016. Atualmente cursa o Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Site: www.beltraminiegurgel.com.br. E-mail: [email protected]. Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/4288905831001490. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1185-0230
  • LUIZ EDUARDO GUNTHER, UNICURITIBA

    Pós-Doutor em Direito pela PUC-PR (2015). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Graduado em Direito e em História pela Universidade Federal do Paraná (1977). Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Tem experiência em: Direito Internacional do Trabalho. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial. Crise da Jurisdição: Efetividade e Plenitude Institucional. Autor de diversas obras na área do Direito do Trabalho. Poeta nas horas vagas, com diversos livros publicados. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Conselho Editorial do Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade, do Centro de Letras do Paraná e do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. Orientador do Grupo de Pesquisa que edita a Revista Eletrônica do TRT9 (http://www.mflip.com.br/pub/escolajudicial/).

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Publicado

2021-03-13

Edição

Seção

Artigos