A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA

Resumo

A violência sexual contra mulheres, tipo de violação dos direitos humanos, encontra-se reprimida e disciplinada em diversas legislações e documentos internacionais e brasileiros. Entretanto, mesmo com tais recursos, a ocorrência desse problema na sociedade se encontra marcante e persistente, sendo este um obstáculo significativo para efetivação dos direitos humanos das mulheres. Nesse marco, o presente trabalho pretende analisar a violência sexual contra a mulher, tendo por objetivos principais a estimulação de criticidade perante esse fenômeno e uma contribuição para a sociedade da violação de tais direitos, de modo a repensar os meios para o enfrentamento do problema. A pesquisa é do tipo bibliográfica (livros, revistas, artigos, entre outros) e documental (legislações nacional e internacional, relatórios de pesquisas etc.), contando com o suporte da internet. Dessa maneira, evidencia-se que a violência sexual contra a mulher é um tema que merece ser explorado no âmbito da academia, bem como da sociedade, que é afetada constantemente pelo problema em comento. Conclui-se que é preciso a união de análises jurídica-documental e social para se vislumbrar de forma holística os obstáculos para se alcançar a efetiva transmutação social, necessária tanto na proteção dos direitos, como no enfrentamento a violência contra a mulher.