Autores
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ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES
PUC/SP
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ADRIANO LUIZ BATISTA MESSIAS
PUC/SP
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CAIO CÉSAR ALVARES LORO NETTO
PUC/SP
Palavras-chave:
Brasil, Bitributação, Investimentos estrangeiros, Relações internacionais.
Resumo
O presente artigo objetivou a demonstração da influência da bitributação das empresas transacionais no acolhimento de investimentos estrangeiros no Brasil, no contexto das relações internacionais em cotejo com a afirmação de soberanias no processo dinâmico de circulação transnacional de rendimentos produzidos. Respeitado o corte metodológico necessário para fazer-se conhecer o objeto, utilizou-se os métodos empírico-dialético e bibliográfico para atingir, enquanto objetivo específico, a demonstração das bases de tributação universais e correlatos critérios de incidência, e seus impactos nas relações internacionais mantidas entre pessoas jurídicas nacionais que mantêm controladas ou coligadas no exterior, cuja conclusão fora pela viabilidade da incidência interna dos tratados.
Biografia do Autor
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ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES, PUC/SP
Doutor e Mestre em Direito Internacional pela PUC/SP, Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP desde 1991 (Bacharelado), desde 2007 (Mestrado/Doutorado); Visiting Professor/Researcher on King´s College University of London; Visiting Professor/Researcher na Università Degli Studi di Milano; Advogado e Consultor Jurídico desde 1986 - OAB/SP: 82.984; Líder do Grupo de Pesquisa da PUC/SP junto ao CNPq - DIGE Direito Internacional e Globalização Econômica; Autor de Obras Jurídicas. Endereço eletrônico: [email protected].
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ADRIANO LUIZ BATISTA MESSIAS, PUC/SP
Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica - SP, Professor Assistente de Mestrado em Direito e Professor Orientador de Monografias na PUC/SP e no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Professor de Especialização na COGEAE/PUC. Sócio do Escritório Martins Paes & Messias Advogados. Endereço eletrônico: [email protected].
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CAIO CÉSAR ALVARES LORO NETTO, PUC/SP
Advogado. Doutorando em Direito das Relações Econômicas Internacionais (PUC-SP). Mestre em Direito Econômico Internacional (UNISANTOS). Pós-Graduado em Direito Empresarial (FGV-SP). Professor de Graduação e Pós-Graduação (UNINOVE e outras). Associado do escritório Carmona Maya Martins e Medeiros Advogados. Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/Santos. Endereço eletrônico:
[email protected]
