A SOLICITAÇÃO DE REFÚGIO NO BRASIL: PASSO A PASSO

Autores

  • Milena Marques Pinheiro Universidade Evangélica de Goiás

Resumo

Propõe-se com este texto apontar os aspectos sociojurídicos concernentes à solicitação de refúgio no Brasil. O tema se justifica diante da crescente migração de pessoas de outras nações para o país o que requer uma atenção da comunidade local para as causas e reflexos desses deslocamentos, e seu processo de integração local, com foco na proteção e garantia dos Direitos Humanos. Com essa preocupação, levanta-se a seguinte problematização: como se dá o processo de integração no país? Para respondê-la, o artigo se apoia na pesquisa bibliográfica, com foco em doutrinas sobre o tema e pesquisa documental, utilizando-se de dados normativos.

Biografia do Autor

  • Milena Marques Pinheiro, Universidade Evangélica de Goiás

    Ensino médio completo - Escola Estadual de Ens. Médio Monsenhor Augusto Dias de Brito, Floresta do Araguaia – PA (2014-2016);

    Curso profissionalizante de gestão de microempresas - Pronatec (2017);

    Ensino superior incompleto - Associação Educativa Evangélica, Anápolis –GO (2017-2021).

    Curso de oratória - Instituto Romero Machado (2017);

    CURSO DE contratos, práticas comerciais e suas responsabilidades - Instituto Prominas – Universidade Cândido Mendes (2017);

    Curso de extensão em direito penal e processual penal eleitoral - Instituto Prominas – Universidade Cândido Mendes (2017);

    Curso de extensão em direitos dos idosos, princípios e políticas - Instituto Prominas – Universidade Cândido Mendes (2018);

    Curso de introdução à criminalística - FBV Cursos (2019).

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Publicado

2021-06-19

Edição

v. 2 n. 31 (2021): ABRIL/JUNHO

Seção

Artigos