Autores
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PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA
UFBA
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RAFFAELE DE GIORGI
Universidade de Roma
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GABRIANE LEGENTIL PEREIRA
Palavras-chave:
Acessibilidade, Cidadania, Direitos Humanos, Idoso, Políticas Públicas.
Resumo
Objetivos: Este artigo busca examinar o histórico dos direitos dos idosos, bem como a legislação que os protege, para entender como o direito à acessibilidade é previsto e exercido pela população da melhor idade.
Metodologia: Para responder a tal indagação, foram analisados dispositivos legais do ordenamento jurídico brasileiro, bem como Constituições pátrias e estrangeiras, para que se traduza, de forma fiel, o retrato do Brasil atual, correlacionando as informações obtidas com dados estatísticos, a fim de aguçar a capacidade crítica do leitor de entender e questionar a situação dos direitos que refletirão na vida dos jovens e adultos atuais. Assim, trata-se de pesquisa bibliográfica, elaborada através de método qualitativo, com caráter exploratório.
Resultados: A pesquisa concluiu que a acessibilidade tem de ser definida como direito de todos, e deve servir para tornar a cidade mais receptiva para seus cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania, especialmente a dos idosos.Â
Contribuições: O artigo contribui para os estudos a respeito do direito à acessibilidade dos idosos que deve ser defendido pela sociedade como um todo, tornando a cidade a mais receptiva possível para este grupo social, através de políticas públicas direcionadas a esta parcela da população.
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Biografia do Autor
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PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA, UFBA
Pós-doutora e Doutora em Direito Público (UFBA). Doutora em Educação e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Direito do Estado e Especialista em Direito Municipal (UNIDERP). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes (UNIT). Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora titular de Graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes (UNIT). Líder do Grupo de Pesquisa – CNPQ – Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos. Diretora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.Â
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RAFFAELE DE GIORGI, Universidade de Roma
Doutorado em Filosofia na Universidade de Roma, "La Sapienza", com a tese "Prospettive della logica giuridica: la logica deontica?, em 1971. De junho de 1972 até novembro de 1979, foi pesquisador no "Institut für Rechts- und Sozialphilosophie" da Universität des Saarlandes, em Saarbrücken, na Alemanha. Naqueles anos colaborou com Alessandro Baratta e desenvolveu estudos sobre o Pensamento Jurídico Moderno e Contemporâneo, sobre a Filosofia do Direito, sobre a Filosofia do Direito Penal e sobre Sociologia do Direito. A partir de 1974 se ocupa da Teoria dos Sistemas e, a partir de 1979 até 1996, trabalhou com Niklas Luhmann, com quem escreveu, entre 1990 e 1991, a obra ¨Teoria da Sociedade¨. A partir de 1980, 1987 e 1991, passaa ser, respectivamente, Professor Titular de Sociologia do Direito, Professor Titular de Sociologia e Professor Titular de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.
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GABRIANE LEGENTIL PEREIRA
Graduada em Direito. Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa – CNPQ – Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos.
