A ERRADICAÇÃO DA ESCRAVIDÃO MODERNA: DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores

  • ELISAIDE TREVISAM Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
  • MARÍA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
  • BRUNA NUBIATO OLIVEIRA Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Palavras-chave:

Desigualdade Socioeconômica, Direitos Sociais, Direito ao desenvolvimento, Trabalho digno, objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 8.7.

Resumo

RESUMO:

Objetivo: Apresentando um estudo sobre o direito ao desenvolvimento e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 8.7 da Agenda 2030, suas aplicabilidades e importância, o presente estudo tem por objetivo proporcionar uma reflexão sobre os direitos ao desenvolvimento em contraste com o desenvolvimento sustentável, explicando as razões e aplicabilidades de tais metas no contexto atual de promoção da erradicação da escravidão moderna.

Metodologia: Para alcançar os fins esperados, o estudo utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental por meio de análise de obras, artigos, declarações e convenções internacionais. O método de abordagem é o dedutivo, partindo de conceitos genéricos até sua particularização.

Resultado: Como resultado da pesquisa, conclui-se que no caso do Brasil, mesmo sendo reconhecido internacionalmente como um dos países que mais trabalham para a erradicação da escravidão moderna, o caminho ainda é longo para que seja efetivado o desenvolvimento sustentável de acordo com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

Contribuição: No campo de estudo dos direitos humanos e diante das atuais preocupações com a aplicabilidade dos direitos sociais em relação ao trabalho decente e digno para um desenvolvimento sustentável da sociedade, a presente pesquisa apresenta os aspectos principais da desigualdade socioeconômica como inibidora da efetivação dos direitos sociais trabalhistas e fomentadora da problemática da escravidão moderna.

 

Biografia do Autor

  • ELISAIDE TREVISAM, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
    Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora na Graduação e no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
  • MARÍA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Coordenadora do Pós-doutorado da Universidad de Salamanca e da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.  Doutora em Filosofía y Letras pela Universidad de Salamanca. Doutora Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora Pesquisadora Visitante estrangeira sênior do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

  • BRUNA NUBIATO OLIVEIRA, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

    Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Bolsista da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT).

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Publicado

2021-05-31

Edição

v. 1 n. 30 (2021): JANEIRO-MARÇO

Seção

Artigos