Autores
-
FILIPE CORTES DE MENEZES
Universidade Tiradentes
-
SARAH DO CARMO BANDICIOLI
PUC/SP
-
HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Palavras-chave:
Democracia, deliberação, Protocolo, Ushuaia, Suspensão
Resumo
No mundo globalizado a integração crescente dos países mais do que uma realidade constitui uma necessidade político-jurídica e social. Neste contexto, as nações da América do Sul se unem visando a resolução de problemas comuns, constituindo o regime democrático um dos principais instrumentos na concretização deste desiderato. Partindo-se desta premissa, visa-se responder ao seguinte problema: Em que medida os parâmetros adotados pelo protocolo de Ushuaia para caracterização da democracia garantem a defesa do regime nos Estados-membros do Mercosul? Para tanto, se buscará, através do método indutivo, análise de revisão de literatura conjunta acerca da temática democracia- deliberação-direitos humanos, relacionando-a à discussão dos parâmetros democráticos do protocolo de Ushuaia e consequente suspensão do Paraguai e da Venezuela do bloco.
Biografia do Autor
-
FILIPE CORTES DE MENEZES, Universidade Tiradentes
Doutorando em Direitos Humanos Universidade Tiradentes; Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes; Especialista em Direito Público Universidade do Norte do Paraná; Procurador Municipal; [email protected]
-
SARAH DO CARMO BANDICIOLI, PUC/SP
Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Mestranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
-
HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC - Universidade de Coimbra) e Pós-doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB); Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS) e do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT); Promotor de Justiça Titular da Fazenda Pública em Sergipe (MPSE). Líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas.
[email protected].
