ESTADO CONTEMPORÂNEO E JUSTIÇA SOCIAL ENTRE A DOGMÁTICA E O PRAGMATISMO JURÍDICO

Autores

  • Clayton Reis UNICURITIBA
  • Bruno Roberto Vosgerau UNICURITIBA
  • Gustavo Afonso Martins UNICURITIBA

Palavras-chave:

Reforma trabalhista, interesses econômicos, justiça social, valorização do trabalho humano.

Resumo

A reforma trabalhista gerou inúmeras discussões no mundo jurídico em virtude de sua severa modificação em direitos e garantias até então consagrados pelo Estado brasileiro, nesse contexto, o presente trabalho, valendo-se da análise de alguns princípios constitucionais, buscou correlaciona-los com a modificação na legislação trabalhista com o objetivo de verificar a sua observância ou não pelo legislador quando da edição da Lei 13.467/17, perquiriu-se também as justificativas para as alterações, evidenciando na prática o empoderamento de uma classe sobre a outra, fundado na perda ou restrição de direitos e garantias dos empregados como forma de redução do custo relativo à mão-de-obra, ao final, realizou-se a verificação das consequências da reforma na prática ao analisar o caso da demissão imotivada em massa realizada pela Estácio de Sá. Para tanto, o método dedutivo foi utilizado, pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial.

Biografia do Autor

  • Clayton Reis, UNICURITIBA

    Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1970). Magistrado em Segundo Grau, aposentado, do TJPR. Professor na Escola da Magistratura do Paraná e pertence ao Corpo Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal (2012-2013).

  • Bruno Roberto Vosgerau, UNICURITIBA

    Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania – Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, Curitiba-PR, e-mail: [email protected]

  • Gustavo Afonso Martins, UNICURITIBA
    Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Curso em Direito Internacional Público e Direitos Humanos - organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos. Universidade de Coimbra-Pt. Advogado.

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Edição

v. 1 n. 20 (2017)

Seção

Artigos