DA COMPREENSÃO DO ATIVISMO JUDICIÁRIO COMO UM DESAFIO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO À LUZ DO PRINCIPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Autores

  • Heloysa Vareschini Furtado UNICURITIBA
  • Priscila Luciene Santos de Lima UNICURITBA
  • Demetrius Nichele Macei UNICURITIBA

Palavras-chave:

estado democrático de direito, reestruturação do perfil do julgador, autolimitação.

Resumo

O presente artigo científico trata da compreensão de como a nova era advinda com o constitucionalismo serviu como marco inicial para o protagonismo judicial. Busca-se evidenciar o modo como o atual cenário jurídico está consubstanciado bem como a estruturação do Estado Social, como influenciador no poder de julgamento dos magistrados. Analisar a autolimitação dos julgadores face à discricionariedade propiciada pelo ativismo.

Biografia do Autor

  • Heloysa Vareschini Furtado, UNICURITIBA

    Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e graduada pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Contato: [email protected].

  • Priscila Luciene Santos de Lima, UNICURITBA

    Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. Advogada e Professora Universitária. Contato: [email protected]

  • Demetrius Nichele Macei, UNICURITIBA

    Pós-doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Mestre em Direito Econômico e Social (2004) e Especialista em Direito Empresarial (2000), ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994). Professor de Direito Tributário na graduação, especialização e mestrado na Faculdade de Direito Curitiba (UNICURITIBA).

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Publicado

2017-03-06

Edição

Seção

Artigos