Cultura e património cultural da União Europeia: Realidades ou ficções do direito?

Autores

  • Abel LAUREANO Universidade do Porto – Portugal

Resumo

RESUMO

As noções de "cultura" e "património cultural" são de difícil teorização; os instrumentos jurídico-internacionais renunciam normalmente a exercícios definitórios genéricos,
limitando-se à técnica da descrição ou a definições circunscritas. Os Tratados da União Europeia seguem essas tendências,  pelo que  importa, para apurar se existe
uma cultura e/ou um património cultural da União Europeia, analisar alguns tópicos: avaliar da existência dum património cultural ocidental; ponderar que a Europa passou
sucessivamente por um período de Renascimento cultural e de nacionalismos europeus; e averiguar sobre condicionantes dum eventual campo cultural da União
Europeia. Pelas suas limitações e tortuosidades, concluímos pela inexistência duma genuína cultura ou património cultural da União Europeia.

Palavras-chave: cultura, património cultural, União Europeia.

RESUMEN

Las nociones de "cultura" y "patrimonio cultural"  son de difícil teorización; los instrumentos jurídicos internacionales suelen renunciar a ejercicios genéricos de definición, quedándose por una descripción o por definiciones especificas. Los Tratados de la Unión Europea siguen estas tendencias, por lo que, para descubrir si hay una cultura y/o un patrimonio cultural de la Unión Europea, hay que analizar
algunos temas: evaluar de la existencia de un patrimonio cultural occidental; considerar que Europa ha pasado sucesivamente por un Renacimiento cultural y nacionalismos europeos; y  informarse sobre condicionantes de una posible área cultural de la Unión Europea. Por sus limitaciones y tortuosidades, concluimos por la ausencia de una verdadera cultura y/o patrimonio cultural de la Unión Europea.

Palabras clave: cultura, patrimonio cultural, Unión Europea.

Biografia do Autor

  • Abel LAUREANO, Universidade do Porto – Portugal

    Docente da Universidade do Porto – Portugal
    Mestre em Direito (Integração Europeia) pela Universidade de Coimbra
    Diploma de Estudios Aprofundizados (D.E.A.) pela
    Universidad de Santiago de Compostela (Espanha)
    Diploma em Estudos Europeus (D.E.E.) pela Universidade de Lisboa
    Pós-Graduado em Estudos Europeus pela Universidade de Lisboa
    Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa

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