COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UM ESTUDO DE CASO DA VISÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

Autores

  • Ariani Milene Sousa Soares
  • Jayme Nascimento Silva Universidade Federal Rural da Amazônia
  • Marcelo de Souza Correia

DOI:

https://doi.org/10.19177/reen.v11e02018173-198

Palavras-chave:

Compras Governamentais, Compras Públicas Sustentáveis, Universidade Federal Rural da Amazônia.

Resumo

Este estudo tem por objetivo geral analisar a perspectiva de sustentabilidade dos servidores da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e compreender de que forma esta visão influência na efetivação da legislação das Compras Públicas Sustentáveis. Para isso foram realizadas entrevistas com servidores e gestores que demandam e realizam as compras na instituição. O estudo mostrou que poucos servidores possuem o conhecimento a respeito da temática, da legislação e de que forma é aplicada na instituição. Esta falta de conhecimento dificulta a efetivação de práticas sustentáveis na instituição como é o caso da legislação das Compras Públicas Sustentáveis. Desta forma foi proposto um conjunto de ações com o intuito de minimizar tais entraves o que permitirá que a Universidade cumpra com a lei e possa se tornar referência em práticas sustentáveis.

Biografia do Autor

  • Ariani Milene Sousa Soares
    Bacharelado em Administração Pública pela Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Jayme Nascimento Silva, Universidade Federal Rural da Amazônia
    Mestrado em Gestão Pública pela Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA)
    Administração e Desenvolvimento Socioambiental, com ênfase na Gestão Pública
  • Marcelo de Souza Correia

    Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor na Universidade do Estado do Pará (UEPA). 

Referências

AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 38. ed. São Paulo: Globo, 2005.

BIDERMAN, Rachel (Org) et al. Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para promoção do desenvolvimento sustentável. São Paulo: ICLEI EuropeanSecretariat, 2006.

BRASIL. Constituição Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010. Regulamenta a utilização de critérios sustentáveis na compra de bens e na contratação de obras e serviços pelo Governo Federal. Brasília, DF: Senado Federal, 2010.

BRUNDTLAN, Relatório. Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento: o nosso futuro comum. Universidade de Oxford. New York, 1987.

BUNDESUMWELTMINISTERIUM undUmweltbundesamt. HandbuchUmweltfreundlicheBeschaffung, München, Stand: Januar 1999, VerlagVahlen, 1999.

CNMA/A3P, 2009 – Agenda Ambiental na Administração Pública. Disponível em: <http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/10_12_22_16_43_26_cartilha_a3p..pdf>. Acesso em: 30 de Setembro de 2013.

CNUMAD. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1992. Agenda 21. Rio de Janeiro: Ministério do Meio Ambiente, 1992.

CONAMA. Resolução nº. 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 17 de fevereiro de 1986.

FARIAS FILHO, M. C.; ARRUDA FILHO, E. J. M. Planejamento da pesquisa científica. São Paulo: Atlas, 2013.

GIDDINGS, F. H., Principes de Sociologie, Paris: Ed. Giard et Briére, 1987.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

JOLIVET, R. Traité de philosophie, Paris: Ed. Emile Vitte, 1955. v. I.

KEYNES, J. M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda / inflação e deflação. São Paulo: Nova Cultural, 1985 (Col. Os Economistas).

MDIC. Política de desenvolvimento produtivo, 2007. Disponível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br> Acesso em 30 de setembro de 2013.

MOREIRA, H. C. e MORAIS, J. M. Compras Governamentais: Políticas e Procedimentos na Organização Mundial de Comércio, União Européia, Nafta, Estados Unidos e Brasil, Série estudios y perspectivas, Brasília, 2003.

NASCIMENTO, L. F. Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Sistema Universidade Aberta do Brasil, 2008.

OECD - Organization for Economic Cooperation and Development: Recommendation of the Council on Improving the Environmental Performance of Public Procurement. Paris: OECD, 2002.

OSBORNE, D.; GAEBLER, T. Re-inventando o Governo: como o espírito empreendedor está transformando o Serviço Público, Brasília MH. Comunicação, 2ª edição, 1994.

SARAVIA, E. J. Criação e transferência de tecnologia nas empresas industriais do Estado. Revista de Administração de Empresa, v. 27, n. 3, jul./set. 1987.

SILVA, E. P. O uso do poder de compra do estado como instrumento de política pública: a lei complementar nº 123/2006, sua implementação. Tese de mestrado em Administração Pública. Rio de Janeiro, 2008.

UFRA. Universidade Federal Rural da Amazônia. Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão. Plano Diretor Institucional – 2010 a 2014. Belém, 2010. Disponível em: < http://www.portal.ufra.edu.br/attachments/1294_PDI%20em%20constru%C3%A7%C3%A3o%20UFRA%2006_10_2010.pdf>. Acessoem: 30 set. 2013.

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Publicado

2018-07-08

Edição

v. 11 (2018): Edição Especial 1

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