GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: PORTOS PARANAGUÁ, RIO GRANDE E SANTOS

Autores

  • Katia Sakihama Ventura Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Departamento de Engenharia Civil (DECiv)
  • Mariana Sedenho de Morais
  • Maria Gabriela Marques de Almeida dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.19177/reen.v14eI20213-26

Palavras-chave:

Resíduos Sólidos, Gestão Ambiental, Desempenho Portuário.

Resumo

A Lei Federal 12.305/2010 estabelece a gestão de resíduos sólidos e não há procedimentos padronizados nos portos brasileiros. O objetivo deste artigo foi elaborar modelos de gestão de resíduos sólidos, com informações dos portos de Paranaguá, Rio Grande e Santos. A metodologia consistiu na análise das ações realizadas e planejadas nestes portos e na avaliação da gestão de resíduos sólidos pelos documentos identificados em meio digital até 2017. O Porto de Paranaguá destacou-se pelo elevado nível de gestão dos resíduos sólidos (7,31), enquanto os portos de Rio Grande (6,54) e Santos (5,38) encontram-se em processo de evolução. 

Biografia do Autor

  • Katia Sakihama Ventura, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Departamento de Engenharia Civil (DECiv)

    Departamento de Engenharia Civil

    Área: saneamento

  • Mariana Sedenho de Morais

    Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

  • Maria Gabriela Marques de Almeida dos Santos

    Engenheira Civil pelo Departamento de Engenharia Civil (DECiv) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Referências

ABNT. NBR 10.004: resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ANTAQ. Movimentação portuária cresce 3,71% no quadrimestre. Brasília, DF, 18 jul. 2020. Disponível em: http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/06/18/movimentacao-portuariacresce-371-no-quadrimestre/. Acesso em: 13 maio 2021.

ANTAQ. O índice IDA. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://antaq.gov.br/Portal/pdf/Palestras/2016/Premio_ANTAQ/O-Indice-IDA.pdf. Acesso em: 21 ago. 2017.

ANTAQ. Relatório de vistoria nº 003/2011: Porto de Rio Grande/RS. Brasília, DF: ANTAQ, 2011. Disponível em:

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: PORTOS PARANAGUÁ, RIO GRANDE E SANTOS Katia Sakihama Ventura - Mariana Sedenho de Morais - Maria Gabriela Marques de Almeida dos Santos

Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, Florianópolis, v.14, Edição Especial 1, 2021.

http://web.antaq.gov.br/portalv3/PDF/MeioAmbiente/Relatorios/RelatoriosSIGA20092010/ RioGrande.pdf. Acesso em: 28 ago. 2017.

ANVISA. Resolução - RDC Nº 217, de 21 de novembro de 2001. Aprova o Regulamento Técnico, Anexo a esta Resolução, com vistas à promoção da vigilância sanitária nos Portos de Controle Sanitário [...]. Brasília, DF: Anvisa, 2001. Disponível em: https://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=1-9-34-2001-11-21217#:~:text=Aprova%20o%20Regulamento%20T%C3%A9cnico%2C%20Anexo,e%20do%20co ntrole%20de%20vetores. Acesso em: 13 maio 2021.

APPA. Programa de gerenciamento dos resíduos sólidos. Paranaguá; Antonina: APPA, 2017. Disponível em: http://www.portosdoparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=415. Acesso em: 28 ago. 2017.

AZEVEDO, C. J. Regulação e gestão de resíduos sólidos em portos marítimos: análise e proposições para o Brasil. 2014. 157 f. Tese (Doutorado em Planejamento Estratégico) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2014. Disponível em: http://www.ppe.ufrj.br/ppe/production/tesis/jaccoud.pdf. Acesso em: 02 maio 2017.

BOND, Letycia. Porto de Santos segue orientações da Anvisa contra coronavírus. Agência Brasil, São Paulo, 05 fev. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-02/porto-de-santos-segue-orientacaoda-anvisa-contra-coronav%C3%ADrus. Acesso em: 01 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, seção 1, Brasília, DF, ano 147, 03 maio 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 04 maio 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 56 de 06 de agosto de 2008. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Re-cintos Alfandegados. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2008/res0056_06_08_2008.html. Acesso em: 22 out. 2017.

BRASIL. Ministério da Infraestrutura. Sistema Portuário Nacional. Brasília: 2020. Disponível em https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transporte-aquaviario/snpta/sistemaportuario-nacional. Acesso em: 15 maio 2021.

BUELLER, Christian. Portos públicos do RS adotam protocolos de prevenção ao Covid-19. Correio do Povo, Porto Alegre, 20 maio 2020. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/portos-p%C3%BAblicos-do-rsadotam-protocolos-de-preven%C3%A7%C3%A3o-ao-covid-19-1.425248. Acesso em: set. 2020.

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: PORTOS PARANAGUÁ, RIO GRANDE E SANTOS Katia Sakihama Ventura - Mariana Sedenho de Morais - Maria Gabriela Marques de Almeida dos Santos

Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, Florianópolis, v.14, Edição Especial 1, 2021.

CODESP. Porto de Santos. Santos, 2012. Disponível em: http://web.antaq.gov.br/Portal/pdf/Portos/2012/Santos.pdf. Acesso em: 21 ago. 2017.

ESPO. Green Guide. Brussel: ESPO, 2012. Disponível em: https://www.espo.be/media/espopublications/espo_green%20guide_october%202012_fina l.pdf. Acesso em: 18 out. 2017.

HERBST, E.; SEZERINO, F. Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Plano de gerenciamento de resíduos Sólidos – PGRS. 2011. Apresentação de slides. Disponível em: http://www.portosdoparana.pr.gov.br/arquivos/File/ApresentacaoPGRSSite.pdf. Acesso em: 28 agosto 2017.

IMO. Manual detalhado de instalações portuárias para recepção de resíduos. Brasília, DF: ANTAQ, 2004. E-book. Disponível em: http://portal.antaq.gov.br/wpcontent/uploads/2016/12/Manual-detalhado-de-instala%C3%A7%C3%B5esportu%C3%A1rias-para-a-recep%C3%A7%C3%A3o-de-res%C3%ADduos.pdf. Acesso em: 13 maio. 2021.

IPEA. Diagnóstico dos resíduos sólidos de transportes aéreos e aquaviários. Brasília: IPEA, 2012. Disponível em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7638/1/RP_Diagn%c3%b3stico_2013.pdf. Acesso em: 25 set. 2020.

PORTO de Paranaguá é modelo no combate à Covid-19 no Estado. Agência de Notícias do Paraná, Curitiba, 19 jun. 2020a. Disponível em: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=107525&tit=Porto-deParanagua-e-modelo-no-combate-a-Covid-19-no-Estado Acesso em: 1 set. 2020.

PORTO de Paranaguá reforça medidas para prevenir Covid-19. Agência de Notícias do Paraná, Curitiba, 26 jun. 2020b. Disponível em: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=107623&tit=Porto-deParanagua-reforca-medidas-para-prevenir-Covid-19 Acesso em: 1 set. 2020.

PORTO DE SANTOS. Plano de gestão de resíduos sólidos do Porto de Santos. Santos, 2017b. Disponível em: http://189.50.187.200/pdfjs/web/viewer.html?file=/down/meio_ambiente/gerenciamento_ residuos/residuos_solidos.pdf?07072017. Acesso em: 18 out. 2017.

PORTO DE SANTOS. Relatório anual de geração de resíduos sólidos Porto de Santos - 2017. Santos, 2017a. Disponível em: http://www.portodesantos.com.br/wpcontent/uploads/2018/07/relatorio_residuos-2017.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.

PORTO DE SANTOS. Santos Port Autority. Santos, 2020. Disponível em: https://www.portodesantos.com.br/. Acesso em 20 set. 2020.

PORTOS DO PARANÁ. Sistema de gestão integrada. Paranaguá; Antonina, 2020. Disponível em: http://www.portosdoparana.pr.gov.br/Meio-Ambiente/Pagina/Sistema-de-GestaoIntegrada Acesso em: 15 maio 2021.

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: PORTOS PARANAGUÁ, RIO GRANDE E SANTOS Katia Sakihama Ventura - Mariana Sedenho de Morais - Maria Gabriela Marques de Almeida dos Santos

Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, Florianópolis, v.14, Edição Especial 1, 2021.

SANTOS, M.G.M.A. Gestão de Resíduos Sólidos nos Portos de Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Santos (SP). 2017. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Engenharia Civil) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2017.

SILVA; G. P.; FALCONERES, R. Gerenciamento de resíduos sólidos em portos brasileiros. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DA UNAERP – CAMPUS GUARUJÁ, 9., 2012, Guarujá-SP. Anais [...] Guarujá: UNAERP, 2012. Disponível em: http://www.unaerp.br/sici-unaerp/edicoes-anteriores/2012/secao-4-8/1313gerenciamento-de-residuos-solidos-em-portos-brasileiros/file. Acesso em:02 maio 2017.

SINDAPORT adota medidas para prevenção ao novo coronavírus durante trabalhos no Porto de Santos. G1 Santos, 23 mar. 2020. Disponível em: https://www.sopesp.com.br/2020/03/23/sindaport-adota-medidas-para-prevencao-aonovo-coronavirus-durante-trabalhos-no-porto-de-santos/ Acesso em: set. 2020.

SUPRG. Empresas credenciadas. Rio Grande, 2013. Disponível em: http://www.portoriogrande.com.br/site/download.php?arq=arquivos/arquivo_1288.pdf. Acesso em: 28 ago. 2017.

SUPRG. Plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Rio Grande, 2006. Disponível em: www.portoriogrande.com.br/site/download.php?arq=arquivos/arquivo_546.pdf. Acesso em: 28 ago. 2017.

SUPRG. Programa de Educação Ambiental - ProEAPRS. Rio Grande, 2015. Disponível em: http://www.portoriogrande.com.br/site/download.php?arq=arquivos/arquivo_997.pdf. Acesso em: 28 ago. 2017.

UDOP. Casos de Covid-19 em Porto de Santos preocupam terminais. Araçatuba, 15 maio 2020. Disponível em: https://www.udop.com.br/noticia/2020/05/15/casos-de-covid-19-emporto-de-santos-preocupam-terminais.html. Acesso em: 1 set. 2020.

VASCONCELOS, M. A. Implantação do programa de conformidade do gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos marítimos brasileiros. Brasília, DF, 2011. Apresentação de slides. Disponível em: http://portal.antaq.gov.br/wpcontent/uploads/2016/12/Apresenta%C3%A7%C3%A3o-do-Projeto-de-Diagn%C3%B3sticode-Res%C3%ADduos-S%C3%B3lidos-nos-Portos-Marco-Aur%C3%A9lio-Vasconcelos.pdf>. Acesso em: 04 maio 2017.

VENTURA, K. S.; GUERREIRO, T. C. M. Resíduos perigosos do Porto de Santos: impacto populacional e no armazenamento. Revista eletrônica Estratégia e Negócios. Florianópolis, v.10. ed. esp. 1, p 103-132, abr. 2017.

VENTURA, K.S.; MORAIS, M.S.; SANTOS, M.G.M.A. Elaboração do modelo de gestão de resíduos sólidos a partir do estudo dos portos Paranaguá, Rio Grande e Santos. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO PORTUÁRIO (CIDESPORT), 7., 2020. Florianópolis. Anais [...] Florianópolis: [s.n.], 2020. Disponível em: https://2020.cidesport.com.br/wp-content/uploads/2020/11/anais.cidesport.2020.pdf Acesso em: 01 jan. 2021

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Publicado

2021-05-27

Edição

Seção

Artigos Científicos