COMPLIANCE NO SETOR DE ÓLEO E GÁS NA PERCEPÇÃO DOS GESTORES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19177/reen.v13e22020130-167

Palavras-chave:

Compliance, Estratégia de Empresas, Ética, Integridade, Óleo & Gás.

Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar os resultados da adoção das práticas de compliance no setor de óleo e gás recomendadas pelo Pacto e pelo Guia de Boas Práticas de Integridade do IBP na percepção dos gestores envolvidos. Foram realizadas 10 entrevistas, sendo 5 com gestores de empresas aderentes e 5 com gestores de empresas não aderentes ao referido pacto no segmento upstream. Após análise de conteúdo, os resultados revelaram dicotomia entre o formalismo das recomendações e sua real efetividade, mostraram ainda que a implantação do compliance exige maior tempo, comunicação e treinamento para ser efetivamente absorvido pela cultura das empresas.

Biografia do Autor

Thais Rocha de Souza, IBMEC/RJ

Mestre em Administração

Fernando Filardi, IBMEC/RJ Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Administração.

Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Administração.

Helio Arthur Irigaray, Fundação Getulio Vargas/EBAPE/RJ

Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Administração.

Referências

ARANTES, V. A.; GUSMÃO, I. B.; COSTA, M. C. Análise do relatório de guidance em empresas investigadas pela Polícia Federal: Exame sob a perspectiva do gerenciamento de impressões. Revista de Contabilidade e Organização. v. 13, n. e148176, p. 1-13, 2019.

ARJOON, S. Corporate governance: An ethical perspective. Journal of Business Ethics, v. 61, n. 4, p. 343–352, 2005.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BERENBEIM, R. E. Corporate ethics. New York: The Conference Board Inc., 1987.

BRASIL Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2013a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm. Acesso em: 9 abr. 2020.

BRASIL Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2013b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm. Acesso em: 9 abr. 2020.

BRASIL. Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015. Regulamenta a Lei n°12.846 de 1°de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8420.htm. Acesso em: 9 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9478.htm. Acesso em: 9 abr. 2020.

BROOKS, L.J. Corporate codes of ethics. Journal of Business Ethics. v.8, n.1, p.117–129, 1989. Disponível em: cadernosebape/article/view/81101>. Acesso em: 29 Ago. 2020.

CANDELORO, A. P. P. Compliance: Uma ferramenta estratégica para as boas práticas de governança corporativa. Resulta Consultoria Empresarial, 7 mar. 2019. Disponível em: http://www.resultaconsultoria.com.br/publicacoes/compliance-uma-ferramenta-estrategica-para-as-boas-praticas-de-governanca-corporativa/. Acesso em: 11 abr. 2020.

CARROLL, A. B. Managerial ethics: A post-watergate view. Business Horizons. v. 79, n. 2, p. 75-80, 1975.

CASTRO, P. R.; AMARAL, J. V; GUERREIRO, R. Aderência ao programa de integridade da lei anticorrupção brasileira e implantação de controles internos. Revista Contabilidade e Finanças, v. 30, n. 80, p. 186-201, 2017.

CGU. Programa de integridade: Diretrizes para empresas privadas. Brasília, DF: CGU, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/etica-e-integridade/arquivos/programa-de-integridade-diretrizes-para-empresas-privadas.pdf. Acesso em: 24 nov. 2019.

CHERMAN, A. TOMEI P. A. Códigos de Ética Corporativa e a Tomada de Decisão Ética: Instrumentos de Gestão e Orientação de Valores Organizacionais? Revista de Administração Contemporânea – RAC, v. 9, n. 3, p. 99-120, 2005.

COLLINS, J. C.; PORRAS, J. I. Building your company’s vision. Harvard Business Review, v. 74, n. 5, p. 65-77, 1996.

CRESSEY, D; MOORE, C. A. Managerial values and corporate codes of ethics. California Management Review. v. 25, n. 1, p. 53–57, 1983.

EDWARDS, J.; WOLFE, S. Compliance: A review. Journal of Financial Regulation and Compliance, v. 13, n. 1, p. 48–59, 2005.

EDWARDS, J.; WOLFE, S. Ethical and compliance-competence evaluation: A key element of sound corporate governance. Corporate Governance (Oxford): An International Review, v. 15, n. 2, p. 359-369, 2007.

GIOVANINI, W. Compliance a excelência na prática. São Paulo: [s.n.], 2014.

HILYARD, J. The oil & gas industry: A nontechnical guide. Tulsa, Oklahoma: PennWell Corporation, 2012.

IBP. A relevância do petróleo e gás para o Brasil. Rio de Janeiro: IBP, 2019. Disponível em: https://www.ibp.org.br/publicacoes/. Acesso em: 23 nov. 2019.

IBP. Guia de boas práticas em integridade corporativa para o setor de óleo e gás. Rio de Janeiro: IBP, 2018. Disponível em: https://www.ibp.org.br/material/publicacoes/guia-de-boas-praticas-em-integridade-corporativa/. Acesso em: 1º abr. 2019.

JACKMAN, D. Why comply? Journal of Financial Regulation and Compliance, v. 9, n. 3, p. 211–217, 2001.

KAPTEIN, M; SCHWARTZ, M. S. The effectiveness of business codes: A critical examination of existing studies and the development of an integrated research model. Journal of Business Ethics, v. 77, n. 1, p. 111–127, 2008.

KAPTEIN, M; WEMPE J. The balanced company: A theory of corporate integrity. E-book. Oxford: Oxford University Press, 2002.

KLEINERT, V. C; LANA J; FLORIANI, D. Governança corporativa ilimitada para empresas limitadas. Revista de Administração Contemporânea RAC, v.23, n.6, p.807-811, 2019.

MAEDA, B. C. Programas de compliance anticorrupção: Importância e elementos essenciais. In: DEBBIO; A. D.; MAEDA, B. C.; AYRES, C. H. S. Temas de anticorrupção e compliance. São Paulo: Elsevier, 2013.

MARTINS, H. C.; SIQUEIRA, L. A. B.; SOUSA NETO, J. A. Atuação em rede, confiança e recursos internos como antecedentes da efetividade da governança supraempresarial: Um estudo do impacto no desempenho das empresas envolvidas. Brazilain Business Review – BBR, v. 16, n. 5, p. 431-452, 2019.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Balança comercial brasileira: Acumulado do ano. Brasília, DF: Ministério da Economia, 2019. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/balanca-comercial-brasileira-acumulado-do-ano. Acesso em: 13 dez. 2019.

MORAES, R. Análise de conteúdo. Revista Educação, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.

OECD. Brazil Anti Bribery Convention. [s.l.]: OECD, [2019]. Disponível em: http://www.oecd.org/daf/anti-bribery/brazil-oecdanti-briberyconvention.htm. Acesso em: 24 out. 2019.

PAINE, L. S. Managing for organizational integrity. Harvard Business Review, v. 72, n. 2, p. 106–117, 1994.

PARKER, C. The open corporation: Effective self-regulation and democracy. [s.l.]: Cambridge University Press, 2002.

PELLETIER, K. L; BLIGH, M. C. Rebounding from corruption: Perceptions of ethics program effectiveness in a public sector organization. Journal of Business Ethics. v. 67, n. 1, p. 359-374, 2006.

SEEFELD, Rodrigo; RESE, Natália. “Para bom entendedor, meia palavra basta?!”: um estudo sobre as narrativas produzidas por agentes de mídia na tradução do papel dos envolvidos na Operação Lava Jato. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 124-141, fev. 2020. ISSN 1679-3951. Disponível em:http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/

SILVA, M. R. C.; MONTEIRO, A. O. Reestruturação da governança corporativa de compliance em uma situação de crise: O caso da Odebrecht S.A. Revista Gestão e Planejamento. v. 20, n. 1, p. 420-436, 2019.

STEINBERG, Richard M. Governance, risk management, and compliance: it can’t happen to us – avoid corporate disaster while driving success. Hoboken, New Jersey, USA: John Wiley & Sons, 2011. E-book.

STEVENS, B. An analysis of corporate ethical code studies: “Where do we go from here?” Journal of Business Ethics. v. 13, n. 1, p. 63-69, 1994.

STEVENS, B. Communicating ethical values: A study of employee perceptions. Journal of Business Ethics. v. 20, n. 1, p. 113–120, 1999.

STEVENS, B. Corporate ethical codes: Effective instruments for influencing behavior. Journal of Business Ethics. v.78, n. 1, p. 601–609, 2008.

THÓ, H. Compliance nas empresas estatais brasileiras: Evolução e perspectivas trazidas pela Lei nº 13303 de 2016. Jus.com.br, nov. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/ 54136/compliance-nas-empresasestatais-brasileiras. Acesso em: 8 dez. 2019.

UNITED STATES. Sarbanes Oxley Act, 2002. [s.l.: s.n.]: [2008]. Disponível em: http://www.soxlaw.com/. Acesso em: 10 dez. 2019.

Downloads

Publicado

2020-11-25

Edição

Seção

Artigos Científicos