CUSTOS DE TRANSAÇÃO NAS COMPRAS PÚBLICAS

Autores

  • Débora Raquel Neuenfeld
  • Kamile Theis Stadnick
  • Silvio Antônio Ferraz Cário
  • Cleiciele Albuquerque Augusto

DOI:

https://doi.org/10.19177/reen.v11e02018226-252

Palavras-chave:

Custos de transação, Compras públicas, Economia institucional.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo precípuo compreender como se dão os custos de transação nas compras públicas realizadas pela Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Santa Catarina (ECT/SC). Para tanto, realizou-se um estudo de caso qualitativo, com dados coletados in loco, bem como em sites, artigos científicos e livros, os quais foram submetidos à análise documental. Além disso, foi realizada observação participante. Em relação aos resultados, observou-se a presença da especificidade de ativos fundados no âmbito locacional, humano e de marca, associados à frequência baixa e a elevadas incertezas de natureza política, econômica e concorrencial. Nesse sentido ainda, evidenciou-se a racionalidade limitada, na definição dos produtos a serem adquiridos e nos preços praticados nas transações. Constatou-se, também, a existência de comportamento oportunista no atendimento das especificidades técnicas, na capacidade de fornecimento e na definição dos preços dos produtos.

Biografia do Autor

Débora Raquel Neuenfeld

Doutora em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Professora do Departamento de Administração do Centro Universitário Municipal de São José (USJ)

Kamile Theis Stadnick

Doutoranda em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Silvio Antônio Ferraz Cário

Doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC

Cleiciele Albuquerque Augusto

Doutora em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Professora do Departamento de Administração da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Referências

ALMEIDA, L.F.; ZYLBERSTAJN, D. Análise comparada entre o mercado de crédito agrícola no Brasil e nos Estados Unidos. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 14, n.1, p.76-90, 2012.

AUGUSTO, C. A. Estruturas de governança no setor automotivo no Estado do Paraná: implicações sob a consideração dos custos de transação, custos de mensuração e recursos estratégicos. Tese (Doutorado em Administração). Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Santa Catarina, 2015.

BARZEL, Y. Economic analysis of property right. Cambridge University Press, 2. ed. 1997.

BARZEL, Y. Theory of Organizations to Supersede the Theory of the Firm, Working paper. 2001.

BARZEL, Y. Organizational Forms and Measurement Costs. Journal of Institutional and Theoretical Economics, v.161, p. 367-373, 2005.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei n. 10520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

BRASIL. Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

BOHRER, C.; PADULA, A. D.; GONÇALVES, J. de S. O desenho de contratos em uma empresa fornecedora de refeições coletivas. In: ENANPAD – EnANPAD – Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, 29., 2005, Brasília/DF. Anais... Rio de Janeiro: 2005. 1 CD-ROM.

CARVALHEIRO, E. M. et al. Uma análise dos contratos utilizando a técnica de análise decCorrespondência. In: EnANPAD – XXVIII Encontro da ANPAD, Curitiba/PR. Rio de Janeiro, 2004.

COASE, R. H. The Institutional Structure of Production. University of Chicago Law. Occasional Paper, n. 28, 1992.

COASE, R. H. The Problem of Social Cost. Journal of Law and Economics, v. 3, p. 1-44, Oct. 1960.

FARINA, E.M.M.Q. Competitividade e coordenação de Sistemas Agroindustriais: um ensaio conceitual. Revista Gestão & Produção. v.6, n.3. São Paulo, 1999.

FARINA, E. M. M. Q.; AZEVEDO, P. F. de; SAES, M. S. M. Competitividade: mercado, estado e organizações. São Paulo: Singular, 1997.

FERNANDES, J. U. J. Sistema de registro de preço e pregão presencial e eletrônico. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

FIANI, R. Teoria dos custos de transação. IN: KUPFER, David. HASENCLEVER, David (org.). Economia Industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

GASPARINI, D. Direito administrativo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

JUSTEN FILHO, M. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 11. ed. São Paulo: Dialética, 2005.

MARTINS, D.L.C.C.; SOUZA, J.P. Atributos da transação e mensuração, e sua influência nas relações entre cooperados e cooperativas em sistemas agroindustriais suinícolas. Revista de Administração Mackenzie, São Paulo, v.15, n.3, Edição Especial, p.69-100, maio/jun. 2014.

MEIRELLES, H. L. Licitação e Contrato Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2006.

PEREIRA, L. B.; SOUZA, J. P. de; CARIO, S. A. F. Elementos Básicos para estudo de Cadeias Produtivas: Tratamento teórico-analítico. In: Cadeias Produtivas: Estudo sobre competitividade e coordenação. 2. ed. Maringá: Eduem, 2009.

RECH, S. Análise das relações entre os segmentos produtor e beneficiador da cadeia produtiva vitivinicultura do meio-oeste de Santa Catarina. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Administração. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.

SAES, M. S. M. Estratégias de diferenciação e apropriação da quase-renda na agricultura: a produção de pequena escala. Tese (Livre-Docência). Universidade de São Paulo. São Paulo, USP, 2008.

SAUNDERS, M; LEWIS, P.; THORNHILL A. Research Methods for Business Students. 3. ed. Prentice Hall: Pearson Education, 2003.

WILLIAMSON, O.E. Transaction-Cost Economics: The Governance of Contractual Relations. Journal of Law and Economics, v.22, n.2, p.233-261, 1979.

WILLIAMSON, O.E. The economic institutions of capitalism: firms, markets, relational contracting. New York: The Free Press, 1985.

WILLIAMSON, O.E. Transaction Cost Economics and Organization Theory. In: Industrial and Corporate Change. Oxford: Oxford University Press, 1993.

WILLIAMSON, O.E. Hierarchies, Markets and Power in the Economy: An Economic Perspective, 1995.

WILLIAMSON, O.E. The mechanisms of governance. New York: Oxford University Press, 1996

WILLIAMSON, O.E. Calculativeness, trust and economic organization. In: Mechanisms of governance. Orford: Oxford University Press, 1996.

WILLIAMSON, O.E. The New Institutional Economics: Taking Stock, Looking Ahead. 2000.

YIN, R. K. Case Study Research: Design and Methods, Applied Social Research Methods Series. 3. ed. v. 15. Sage Publications: London, 2003.

ZYLBERSZTAJN, Décio. Estruturas de governança e coordenação do Agribusiness: uma aplicação da Nova Economia das Instituições. Tese (Doutorado em Administração). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. São Paulo: 1995.

ZYLBERSZTAJN, D. Papel dos contratos na coordenação agro-industrial: um olhar além dos mercados. RER, Rio de Janeiro, v.43, n.3, p.385-420, jul./set. 2005.

Downloads

Publicado

2018-07-08

Edição

Seção

Artigos Científicos