Comportamento dos gastos em educação em Santa Maria – RS (2007-2011)

Autores

  • Flaviani Souto Bolzan Medeiros Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
  • Rosa Angela Chieza Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • Taize de Andrade Machado Lopes Centro Universitário Franciscano - UNIFRA
  • Andreas Dittmar Weise Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

DOI:

https://doi.org/10.19177/reen.v6e22013128-156

Palavras-chave:

Orçamento. Gastos Públicos. Educação.

Resumo

A educação de qualidade é um fator extremamente importante a ser considerado em todos os países que almejam uma sociedade mais justa e desenvolvida. No Brasil, os bens e serviços voltados à educação podem ser oferecidos tanto por entes públicos como privados. No caso dos entes públicos, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece as responsabilidades de cada esfera de governo na prestação de serviços educacionais. Com base nesse contexto, este artigo tem como objetivo analisar o comportamento dos gastos com a função orçamentária voltada para a educação e manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) do município de Santa Maria (RS), no período de 2007 a 2011. Para isso, utilizou-se a classificação funcional estabelecida pela Portaria nº 42/1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, com a finalidade de acompanhar os gastos agregados em educação e o percentual das receitas aplicadas especificamente em MDE, conforme artigo 212, da CF/88 e Lei Orgânica do município. Como principais resultados, pode-se constatar o cumprimento da Lei Orgânica Municipal e do artigo 212, da CF/88, que prevê o investimento de, no mínimo 25% das receitas de impostos e transferências aplicadas na educação em MDE. No período analisado, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da 4ª e 8ª séries obteve um aumento de, aproximadamente, 17% e 13%, respectivamente, o que demonstra uma melhora na qualidade do Ensino Fundamental oferecido pela esfera municipal.

Biografia do Autor

Flaviani Souto Bolzan Medeiros, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pós-Graduanda Lato Sensu em Finanças e Graduada em Administração pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

Rosa Angela Chieza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Estatutária da UFRGS.

Taize de Andrade Machado Lopes, Centro Universitário Franciscano - UNIFRA

Mestre em Integração Latino-Americana (MILA/UFSM). Professora Assistente do Curso de Ciências Econômicas do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA

Andreas Dittmar Weise, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Doutor em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Membro do Núcleo de Inovação e Competitividade (UFSM).

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Publicado

2013-08-30

Edição

Seção

Artigos Científicos