Financiamento da política nacional de práticas integrativas e complementares

uma revisão de escopo

Resumo

INTRODUÇÃO: Este ano, a Política Nacional de Práticas Integrativas (PNPIC) completou 15 anos. Esta política foi implementada em 2006 sem direcionamento de recurso indutor e ainda não está consolidada em diversos municípios do país. As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) seguem uma linha de cuidado que vai na contramão da lógica do modelo econômico vigente, pois possuem pouca possibilidade lucrativa, demandam esforço e formação específica do profissional que vai exercê-las e empregam procedimentos e recursos de menor custo. Estas dificuldades relacionadas ao financiamento das PICS enfrentadas por gestores, profissionais e usuários podem estar relacionadas com o aspecto estrutural de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), processo desencadeado por diversos motivos, onde se destacam a insuficiência de recursos destinados ao SUS, a elevada transferência de recursos públicos para o setor privado, o incentivo a modalidades privatizantes de gestão e o grande aumento de renúncias fiscais para o setor privado ao longo dos anos. O objetivo deste estudo é identificar como ocorre o financiamento da PNPIC. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão de escopo, conforme o método proposto pelo Instituto Joanna Briggs (JBI). Para a construção da pergunta de pesquisa - Qual o financiamento da PNPIC? - utilizou-se a estratégia Paciente, Conceito e Contexto (PCC), sendo P: usuários, gestores, profissionais de saúde, C: financiamento da PNPIC; C: serviços de saúde do SUS. O software Rayyan foi utilizado para a seleção dos estudos que se deu de forma independente por dois pesquisadores da equipe a partir das bases de dados: PUBMED e BVS. Foram incluídos os seguintes tipos de estudos: carta ao editor, documentos oficiais,tese, dissertação, pesquisas qualitativas, pesquisas quantitativas, relatos de experiência, a partir do ano 2006 e nos idiomas Português e Inglês. RESULTADOS PARCIAIS: Na busca inicial, foram encontrados 674 artigos, dos quais 657 foram excluídos e 7 artigos incluídos. Foram realizadas inclusões manuais de mais 3 artigos, 12 políticas municipais e 12 políticas estaduais sobre PICS. A busca pelas políticas municipais e estaduais continua em curso. CONCLUSÕES: Os achados preliminares revelam as iniciativas de estados e municípios de estruturar a implementação da PNPIC, bem como o financiamento da PNPIC dentro do SUS e os desafios para sua continuidade