Panorama da oferta de práticas integrativas e complementares nos serviços de atenção primária do município de São Paulo

Resumo

A partir do reconhecimento de que o processo de saúde e de adoecimento são influenciados por diferentes determinantes, passa-se a exigir uma abordagem mais ampla no processo de cuidado e deslocamento do foco de tratar somente a doença para cuidar do indivíduo. Desde a década de 1970, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem incentivado o uso das Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas como mecanismos para alcançar uma atenção integral e em 2006 o Brasil passou a contar com uma política nacional de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No município de São Paulo, desde 2009 esta abordagem é incentivada por diretrizes publicadas em portaria municipal. Assim, reconhecendo os benefícios e incentivo da gestão municipal, o presente trabalho objetivou avaliar como encontra-se a oferta das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) na rotina dos serviços de Atenção Primária (APS) do município de São Paulo. Refere-se a pesquisa avaliativa com dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no ano de 2018. O instrumento utilizado pelo PMAQ-AB é composto por questões fechadas que contemplavam variáveis de estrutura dos serviços e dos processos realizados pelas equipes de APS. Deste conjunto de questões foram selecionadas aquelas relacionadas às PIC. As variáveis destas questões geraram 62 indicadores pertencentes aos módulos I (estrutura da APS), II (processos na APS) e IV (referentes à atuação e apoio do NASF). Foram avaliadas 1.086 equipes de saúde da família e 73 equipes NASF presentes em 270 serviços da APS do município de São Paulo. Quanto à estrutura das equipes para a oferta das PIC, pode-se constatar que os insumos informados com maior frequência foram: plantas medicinais e/ou fitoterápicas (35,6%), seguido dos medicamentos
fitoterápicos industrializados (34,4%) e as sementes para auriculoterapia (31,1%). Entre as práticas ofertadas no município, as mais presentes foram a Medicina Tradicional Chinesa e/ou Auriculoterapia (62,0%), seguido da dança circular (42,3%), Shantala (31,7%) e terapia comunitária (31,1%), enquanto o Sistema Rio Aberto, quiropraxia e osteopatia foram as menos ofertadas (1,0%). Revelou-se também uma diversidade de práticas ofertadas, especialmente, pelos profissionais do NASF. As equipes localizadas na Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste foram quem mais utilizam as PIC, além de ofertar maior variedade. Concluiu-se que apesar das tensões entre o incentivo científico e político e o risco de descontinuidade promovido pelo desfinanciamento dos NASF, o município de São Paulo é um território privilegiado, com a maior parte dos serviços avaliados oferecendo alguma PIC. Tais evidências comprovam um avanço na oferta das PIC, porém, ainda, incipiente. Acredita-se que para o fortalecimento das PIC no território, seja necessário, o aprofundamento sobre as estratégias utilizadas pelas equipes localizadas na CRS Centro-Oeste, assim como maiores incentivos em documentos orientadores, capacitação dos profissionais e ampliação do conhecimento e acesso dos usuários aos seus benefícios.